Câmara Municipal de Mirassol

Atos da Presidência (11)

Nº 5/2022 - 06/05/2022 - Dispõe sobre o sistema de votação por maioria simples de votos.

Nº 4/2022 - 04/04/2022 - Dispõe sobre o Controle Interno da Câmara Municipal de Mirassol

Nº 3/2022 - 09/03/2022 - Dispõe sobre a possibilidade de realização de sessões remotas ou virtuais

Nº 2/2022 - 23/02/2022 - Regulamenta o projeto Comunidade Cidadã, nos termos do artigo 5º da Resolução 266/2021

Nº 1/2022 - 22/02/2022 - Revoga os dispositivos dos Atos 02, 03 e 04 de 2020 e dá outras providências

Nº 7/2021 - 18/06/2021 - Regulamenta a estrutura funcional do projeto Câmara Jovem, nos termos do Parágrafo Único, do art. 5º, da Resolução 266/2021.

Nº 6/2021 - 18/06/2021 - Regulamenta a estrutura funcional do projeto Comunidade Cidadã, nos termos do Parágrafo Único, do art. 5º, da Resolução 266/2021.

Nº 4/2021 - 19/05/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação de propostas de emenda ao Plano Plurianual - PPA, 2022/2025 e ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias 2022.

Nº 3/2021 - 19/04/2021 - Institui a Frente Parlamentar para Acompanhamento de Ações contra a COVID–19* em nosso Município.

Nº 2/2021 - 10/03/2021 - Suspende, temporariamente, o protocolo de recebimento de documentos da Câmara Municipal de Mirassol

Nº 1/2021 - 03/03/2021 - Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Mirassol.

Autógrafos (43)

Nº 3865/2024 ao Projeto de Lei Nº 101/2024 - 10/09/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 101/2024 - Dispõe sobre alteração do Projeto do Centro de nossa cidade e dá outras providências.

Nº 3847/2024 ao Projeto de Lei Nº 83/2024 - 10/07/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 83/2024 - Institui no Calendário Oficial do Município a Festa das Tradições.

Nº 3846/2024 ao Projeto de Lei Nº 82/2024 - 10/07/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 82/2024 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Mirassol, e dá outras providências.

Nº 3845/2024 ao Projeto de Lei Nº 81/2024 - 10/07/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 81/2024 - Dispõe acerca da implantação de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.

Nº 3787/2024 ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - 19/03/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - Autoriza a criação do Banco Municipal de Projetos no município de Mirassol e dá outras providências.

Nº 3771/2023 ao Projeto de Lei Nº 152/2023 - 19/12/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 152/2023 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Mirassol, e dá outras providências.

Nº 3761/2023 ao Projeto de Lei Nº 130/2023 - 05/12/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 130/2023 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Mirassol, as datas comemorativas ao Dia de Reis e ao Encontro de Bandeiras, a serem comemoradas respectivamente nos mês de janeiro e no mês de agosto de cada ano.

Nº 3740/2023 ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - 03/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 3.177, de 18 de julho de 2008.

Nº 3739/2023 ao Projeto de Lei Nº 113/2023 - 03/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 113/2023 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Mirassol, o evento Campeonato de Estilingue de Ruilândia, a ser realizado no mês de setembro de cada ano.

Nº 3731/2023 ao Projeto de Lei Nº 108/2023 - 19/09/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 108/2023 - Autoriza o Poder Executivo de Mirassol a implantar o piso nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Nº 3728/2023 ao Projeto de Lei Nº 105/2023 - 12/09/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 105/2023 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Mirassol, o evento Pedal Solidário de Mirassol, a ser realizado no primeiro domingo do mês de agosto de cada ano.

Nº 3693/2023 ao Projeto de Lei Nº 69/2023 - 20/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 69/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal instituir o Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município Mirassol.

Nº 3675/2023 ao Projeto de Lei Nº 39/2023 - 04/05/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 39/2023 - Regulamenta a instalação e a operação de Estações de Recarga de Veículos Elétricos no Município de Mirassol.

Nº 3641/2023 ao Projeto de Lei Nº 7/2023 - 13/02/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/2023 - Dispõe sobre a criação dos Projetos “Essa Grota é Nossa”; “Esse Rio é Nosso”; “Essa Horta é Nossa” no município de Mirassol e da outras providências.

Nº 3635/2022 ao Projeto de Lei Nº 167/2022 - 26/12/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 167/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria e a transferir recursos financeiros à Organizações da Sociedade Civil.

Nº 3618/2022 ao Projeto de Lei Nº 149/2022 - 17/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 149/2022 - Institui no município de Mirassol o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.

Nº 3612/2022 ao Projeto de Lei Nº 143/2022 - 18/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 143/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$532.285,50(quinhentos e trinta e dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.

Nº 3605/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 131/2022 - 04/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 131/2022 - Suspende prazos da Lei Complementar nº 4.297, de 13 de abril de 2020.

Nº 3589/2022 ao Projeto de Lei Nº 111/2022 - 29/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 111/2022 - Denomina a Rua 02 (dois) do Conjunto Habitacional Bela Vista, rua 02 (dois) do Conjunto Habitacional Dr. Newton Flávio Silva Pinto e rua 02 (dois) do Conjunto Habitacional Florindo Rissi, para fins de complementação da denominação.

Nº 3566/2022 ao Projeto de Lei Nº 91/2022 - 14/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 91/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.417, de 13 de Julho de 2011 e dá outras providências.

Nº 3559/2022 ao Projeto de Lei Nº 2/2022 - 07/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2022 - Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de uso dos boxes da Rodoviária Municipal.

Nº 3551/2022 ao Projeto de Lei Nº 67/2022 - 24/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 67/2022 - Institui o Programa Municipal de Apoio ao Cooperativismo, Associativismo e Incubadora de Empresas no município e da outras providências.

Nº 3549/2022 ao Projeto de Lei Nº 54/2022 - 24/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 54/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de monitor nos veículos de transporte escolar público municipal.

Nº 3548/2022 ao Projeto de Lei Nº 82/2022 - 24/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 82/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar no valor de R$776.193,92 ( setecentos e setenta e seis mil, cento e noventa e três reais e noventa e dois centavos), e dá outras providências.

Nº 3547/2022 ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - 17/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$360.800,00 ( trezentos e sessenta mil e oitocentos reais), e dá outras providências.

Nº 3546/2022 ao Projeto de Lei Nº 75/2022 - 17/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 75/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$100.000,00 ( cento mil reais), e dá outras providências.

Nº 3545/2022 ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - 17/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$150.000,00 ( cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Nº 3544/2022 ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - 17/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$293.995,37 ( duzentos e noventa e três mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e sete centavos), e dá outras providências.

Nº 3542/2022 ao Projeto de Lei Nº 65/2022 - 17/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2022 - Institui o selo “Pet Friendly” na cidade de Mirassol e dá outras providências

Nº 3541/2022 ao Projeto de Lei Nº 64/2022 - 17/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 64/2022 - Cria o projeto Aedes do Bem.

Nº 3540/2022 ao Projeto de Lei Nº 63/2022 - 17/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 63/2022 - Institui o “Dia Municipal dos Povos Indígenas no Calendário Oficial do município de Mirassol e dá outras providências.

Nº 3539/2022 ao Projeto de Lei Nº 61/2022 - 17/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 61/2022 - Institui o “Dia em Memória das Vítimas Fatais da COVID-19”, incluindo-o no calendário oficial do Município.

Nº 3538/2022 ao Projeto de Lei Nº 8/2022 - 17/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de aquecimento de água por meio de energia solar e de captação e reaproveitamento de águas pluviais em prédios de propriedade da municipalidade, e dá outras providências.

Nº 3537/2022 ao Projeto de Lei Nº 7/2022 - 17/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da municipalidade utilizar energia fotovoltaica em suas edificações públicas e dá outras providências.

Nº 3495/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - 08/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - Altera dispositivo na Lei Complementar nº 3.431, de 14 de setembro de 2011.

Nº 3436/2021 ao Projeto de Lei Nº 150/2021 - 27/09/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 150/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Projeto Cozinha e Padaria piloto.

Nº 3435/2021 ao Projeto de Lei Nº 149/2021 - 27/09/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 149/2021 - Inclui no Calendário do Município o ”Dia do Antigomobilismo".

Nº 3434/2021 ao Projeto de Lei Nº 148/2021 - 27/09/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 148/2021 - Denomina o prolongamento da Rua João Ferreira da Costa com o mesmo nome.

Nº 3433/2021 ao Projeto de Lei Nº 147/2021 - 27/09/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 147/2021 - Denomina o prolongamento da Rua Sebastião Santana com o mesmo nome.

Nº 3431/2021 ao Projeto de Lei Nº 145/2021 - 27/09/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 145/2021 - Denomina o prolongamento da Rua José Moretti com o mesmo nome.

Nº 3430/2021 ao Projeto de Lei Nº 144/2021 - 27/09/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 144/2021 - Denomina o prolongamento da Avenida Elias Thomé com o mesmo nome.

Nº 3429/2021 ao Projeto de Lei Nº 141/2021 - 27/09/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 141/2021 - Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios no Município de Mirassol e dá outras providências.

Nº 3428/2021 ao Projeto de Lei Nº 132/2021 - 27/09/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 132/2021 - Extingue a Fundação Educacional Mirassolense - FEM e dá outras providências.

Decretos Legislativos (1)

Nº 224/2021 - 09/11/2021 - Dispõe sobre a devolução de bens patrimoniais à municipalidade, mediante recibo de entrega e recebimento.

Diversos (22)

Nº 8/2022 - 27/10/2022 - Roteiro da 36ª Sessão Ordinária de 2022

Nº 7/2022 - 07/10/2022 - Roteiro 33ª Sessão Ordinária de 2022

Nº 6/2022 - 30/09/2022 - Roteiro 32 Sessão Ordinária de 2022

Nº 6/2022 - 16/09/2022 - Roteiro sessão 30/09/2022

Nº 5/2022 - 23/05/2022 - Roteiro sessão do dia 23 de maio de 2022.

Nº 4/2022 - 11/05/2022 - Roteiro da Sessão do dia 16 de maio de 2022.

Nº 3/2022 - 29/04/2022 - Roteiro sessão ordinária 02/05/2022

Nº 3/2021 - 16/12/2021 - Extrato Maurílio

Nº 2/2021 - 16/12/2021 - Extrato Micheli

Nº 1/2021 - 16/12/2021 - Extrato Newton 2021

Nº 2/2021 - 09/11/2021 - Convida para a LOA 2022

Nº 4/2021 - 25/10/2021 - Atestado exercício de mandato do Sr. Edson Antonio Ermenegildo

Nº 10/2021 - 28/09/2021 - Ofício departamento de saúde para Vereadora Cida Dias

Nº 2/2021 - 19/08/2021 - Certidão Otto Miller Floriano

Nº 1/2021 - 11/05/2021 - Convite Plano Plurianual e LDO

Nº 8/2021 - 10/05/2021 - Roteiro da 14ª Sessão Ordinária de 2021

Nº 7/2021 - 23/04/2021 - Roteiro da 12 Sessão Ordinária de 2021

Nº 7/2021 - 12/03/2021 - Informa antecipação do horário da Sessão do dia 15 de março de 2021

Nº 1/2021 - 09/02/2021 - Certidão que o Senhor EDSON ANTONIO ERMENEGILDO, é o Prefeito do Município de Mirassol/SP

Nº 5/2021 - 08/02/2021 - Comissões 2021

Nº 2/2021 - 25/01/2021 - Documentos_escolha_membros_comissões_2021

Nº 5/2021 - 05/01/2021 - TERMO DE COMPROMISSO E POSSE DO VEREADOR DANIEL PISSOLATO SOTTO

Documentos de Sessão (65)

Ordem do dia - 3ª Sessão Extraordinária de 2022 - 24/12/2022 -

Lista de Presença - 3ª Sessão Extraordinária de 2022 - 24/12/2022 -

Pauta - 42ª Sessão Ordinária de 2022 - 19/12/2022 -

Ata - 42ª Sessão Ordinária de 2022 - 19/12/2022 -

Pauta - 41ª Sessão Ordinária de 2022 - 12/12/2022 -

Lista de Presença - 41ª Sessão Ordinária de 2022 - 12/12/2022 -

Ata - 40ª Sessão Ordinária de 2022 - 07/12/2022 -

Lista de Presença - 40ª Sessão Ordinária de 2022 - 07/12/2022 -

Pauta - 40ª Sessão Ordinária de 2022 - 05/12/2022 -

Lista de Presença - 39ª Sessão Ordinária de 2022 - 30/11/2022 -

Pauta - 39ª Sessão Ordinária de 2022 - 28/11/2022 -

Ata - 38ª Sessão Ordinária de 2022 - 21/11/2022 -

Pauta - 38ª Sessão Ordinária de 2022 - 18/11/2022 -

Lista de Presença - 37ª Sessão Ordinária de 2022 - 16/11/2022 -

Ata - 8ª Sessão Audiência Pública de 2022 - 10/11/2022 -

Convite - 8ª Sessão Audiência Pública de 2022 - 10/11/2022 -

Pauta - 36ª Sessão Ordinária de 2022 - 26/10/2022 -

Pauta - 35ª Sessão Ordinária de 2022 - 24/10/2022 -

Ata - 35ª Sessão Ordinária de 2022 - 24/10/2022 -

Pauta - 34ª Sessão Ordinária de 2022 - 17/10/2022 -

Ata - 34ª Sessão Ordinária de 2022 - 17/10/2022 -

Pauta - 33ª Sessão Ordinária de 2022 - 10/10/2022 -

Ata - 33ª Sessão Ordinária de 2022 - 10/10/2022 -

Ata - 32ª Sessão Ordinária de 2022 - 03/10/2022 -

Ata - 31ª Sessão Ordinária de 2022 - 26/09/2022 -

Pauta - 30ª Sessão Ordinária de 2022 - 19/09/2022 -

Ata - 30ª Sessão Ordinária de 2022 - 19/09/2022 -

Pauta - 29ª Sessão Ordinária de 2022 - 12/09/2022 -

Pauta - 28ª Sessão Ordinária de 2022 - 05/09/2022 -

Lista de Presença - 28ª Sessão Ordinária de 2022 - 05/09/2022 -

Pauta - 27ª Sessão Ordinária de 2022 - 29/08/2022 -

Ata - 27ª Sessão Ordinária de 2022 - 29/08/2022 -

Lista de Presença - 27ª Sessão Ordinária de 2022 - 29/08/2022 -

Pauta - 26ª Sessão Ordinária de 2022 - 22/08/2022 -

Lista de Presença - 26ª Sessão Ordinária de 2022 - 22/08/2022 -

Ata - 26ª Sessão Ordinária de 2022 - 22/08/2022 -

Pauta - 25ª Sessão Ordinária de 2022 - 15/08/2022 -

Pauta - 24ª Sessão Ordinária de 2022 - 08/08/2022 -

Ata - 24ª Sessão Ordinária de 2022 - 08/08/2022 -

Lista de Presença - 24ª Sessão Ordinária de 2022 - 08/08/2022 -

Ata - 22ª Sessão Ordinária de 2022 - 11/07/2022 -

Ata - 21ª Sessão Ordinária de 2022 - 04/07/2022 -

Ata - 20ª Sessão Ordinária de 2022 - 27/06/2022 -

Pauta - 19ª Sessão Ordinária de 2022 - 20/06/2022 -

Ata - 19ª Sessão Ordinária de 2022 - 20/06/2022 -

Ata - 18ª Sessão Ordinária de 2022 - 13/06/2022 -

Ata - 17ª Sessão Ordinária de 2022 - 06/06/2022 -

Ordem do dia - 2ª Sessão Extraordinária de 2022 - 03/06/2022 -

Ata - 2ª Sessão Extraordinária de 2022 - 03/06/2022 -

Ata - 6ª Sessão Audiência Pública de 2022 - 31/05/2022 -

Lista de Presença - 6ª Sessão Audiência Pública de 2022 - 31/05/2022 -

Convite - 6ª Sessão Audiência Pública de 2022 - 31/05/2022 -

Ata - 16ª Sessão Ordinária de 2022 - 30/05/2022 -

Pauta - 14ª Sessão Ordinária de 2022 - 16/05/2022 -

Ata - 14ª Sessão Ordinária de 2022 - 16/05/2022 -

Ata - 8ª Sessão Ordinária de 2022 - 04/04/2022 -

Ata - 7ª Sessão Ordinária de 2022 - 28/03/2022 -

Ata - 6ª Sessão Ordinária de 2022 - 21/03/2022 -

Ata - 2ª Sessão Audiência Pública de 2022 - 03/03/2022 -

Lista de Presença - 1ª Sessão Extraordinária de 2022 - 26/01/2022 -

Ata - 5ª Sessão Solene de 2021 - 21/12/2021 -

Pauta - 28ª Sessão Ordinária de 2021 - 13/09/2021 -

Pauta - 26ª Sessão Ordinária de 2021 - 23/08/2021 -

Convite - 2ª Sessão Audiência Pública de 2021 - 18/05/2021 -

Pauta - 32ª Sessão Ordinária de 2022 - 03/10/2000 -

Editais (2)

Nº 2/2022 - 04/07/2022 - Edital de Convocação nº 02/2022 - Concurso Público nº 01/2016

Nº 1/2022 - 25/05/2022 - Edital de Convocação nº 01/2022 - Concurso Público nº 01/2016

Emendas (4)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2022 - 11/05/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 2/2022 - Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de uso dos boxes da Rodoviária Municipal.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2022 - 04/03/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 14/2022 - Dispõe sobre a criação do Projeto "Esse Rio é Meu" no municipio de Mirassol e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - 09/06/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 58/2021 - 08/06/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 58/2021 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Indicações (24)

Nº 8/2024 - 08/08/2024 - Sugerindo a construção de ponto de parada de ônibus com cobertura e bancos na Rua 9 de Julho, ao lado do Supermercado Bandeirantes.

Nº 4/2024 - 23/02/2024 - Sugerindo que o Município faça adesão à Plataforma SEI (Sistema Eletrônico de Informações), a fim de modernizar a administração pública, facilitando o acesso dos cidadãos aos serviços governamentais.

Nº 2/2024 - 09/02/2024 - Sugerindo a construção de quadras de areia no Centro Esportivo e Recreativo Giocondo Zancaner.

Nº 26/2023 - 15/12/2023 - Sugerindo placa indicativa na Praça da Matriz, expondo o contexto histórico da estátua de Dom Quixote e Sancho Pança e dados do artista criador da escultura.

Nº 25/2023 - 22/11/2023 - Sugerindo que o Executivo Municipal entre em entendimento com o Ministério da Saúde, para implantar projetos que ofereçam atividades físicas gratuitas para a população, como forma de revenção a doenças

Nº 23/2023 - 25/10/2023 - Sugerindo a constituição do fundo da Cultura no município de Mirassol, com CNPJ específico para receber verbas do Governo federal e do Estado.

Nº 22/2023 - 16/10/2023 - Solicita estudos visando à criação do Município de Interesse Turístico em Mirassol.

Nº 21/2023 - 10/10/2023 - Sugerindo que a Secretaria da Saúde do nosso Município, implemente o projeto desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz, de instalação de armadilhas para captura do mosquito aedes aegypti em nossa cidade, a fim de reduzir os casos de doenças que tem como vetor, o mosquito aeds.

Nº 20/2023 - 10/10/2023 - Sugerindo a instalação de uma brinquedoteca na praça do PEC, localizada na Rua Irineu Anselmo Baitello, a fim de que atender os munícipes que residem naquela região da cidade.

Nº 19/2023 - 28/09/2023 - Sugerindo que o projeto da cooperativa de catadores seja inscrito no Novo PAC em Gestão de Resíduos Sólidos.

Nº 18/2023 - 21/09/2023 - Sugerindo que a Administração Municipal elabore mapeamento e banco de dados dos artistas mirassolenses.

Nº 17/2023 - 24/08/2023 - Sugerindo ao Poder Público Municipal, a realização de convênios junto a Secretária da Cultura do Estado e ao Ministério da Cultura, visando obter recursos para a aquisição de obras literárias para o novo espaço da Biblioteca de nossa cidade.

Nº 15/2023 - 09/08/2023 - Sugerindo a adesão do nosso município ao Programa Viver Melhor, visando à promoção de melhorias e adequações em unidades habitacionais

Nº 13/2023 - 13/07/2023 - Sugerindo a construção de banheiros próximo à Areninha, no Loteamento Residencial Regissol, sem a retirada das árvores existentes no local.

Nº 9/2023 - 07/07/2023 - Sugerindo a reforma da quadra poliesportiva localizada no Loteamento Moreira e Guimarães.

Nº 8/2023 - 07/07/2023 - Sugerindo a reforma da quadra poliesportiva localizada na Praça Laudo Natel, no Bairro Aeroporto.

Nº 6/2023 - 15/06/2023 - Sugerindo a utilização de espaços públicos para abrigar pessoas em situação de rua e a realização de campanha, junto a população, para que haja a doação de roupas e outros itens à estas pessoas, para que possam passar esta época do ano com um pouco de dignidade.

Nº 5/2023 - 02/06/2023 - Sugerindo a implantação de Gerenciador de Ensino Individualizado na rede municipal de ensino.

Nº 3/2023 - 23/05/2023 - Sugerindo a adesão do Município ao Programa Praça da Cidadania, idealizado pelo Fundo Social do Governo do Estado de São Paulo.

Nº 2/2023 - 31/01/2023 - Sugerindo parcerias como instituições, empresas e associações, para incentivar os jovens de nossa cidade na conquista do primeiro emprego e solicitando informações sobre a existência de projeto em andamento nesse sentido.

Nº 4/2022 - 19/12/2022 - Sugerindo a reimplantação do Programa de Saúde da Família em 2023.

Nº 2/2022 - 08/12/2022 - Sugerindo a colocação de painéis para captação de energia solar e a instalação de condicionadores de ar nas escolas da rede municipal de ensino.

Nº 42/2021 - 09/09/2021 - Solicita a criação do Conselho do Trabalho.

Nº 26/2021 - 22/04/2021 - Indica reparos na ciclovia do bairro Mais Parque.

Leis Complementares (3)

Nº 4646 - 10/11/2022 - Suspende prazos da Lei Complementar nº 4.297, de 13 de abril de 2020.

Nº 4595 - 01/07/2022 - Dispõe sobre Estrutura Administrativa do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Mirassol, regulamenta cargos, funções, vencimentos e dá outras providências.

Nº 4389 - 15/04/2021 - Dispõe sobre a suspensão da cobrança de juros e multa, até 1º de agosto, de débitos de Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, em decorrência da pandemia da Covid-19.

Leis Ordinárias (34)

Nº 4889 - 13/09/2024 - Dispõe sobre alteração do projeto do Centro de Mirassol e dá outras providências.

Nº 4886 - 05/09/2024 - Dispõe acerca da implantação de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.

Nº 4875 - 17/07/2024 - institui no Calendário Oficial do Município a Festa das Tradições.

Nº 4866 - 12/07/2024 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Mirassol

Nº 4831 - 25/04/2024 - Autoriza a criação do Banco Municipal de Projetos no município de Mirassol e dá outras providências.

Nº 4779 - 13/12/2023 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Mirassol, as datas comemorativas ao Dia de Reis e ao Encontro de Bandeiras, a serem comemoradas respectivamente nos mês de janeiro e no mês de agosto de cada ano.

Nº 4760 - 06/10/2023 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Mirassol, o evento Campeonato de Estilingue de Ruilândia, a ser realizado no mês de setembro de cada ano.

Nº 4753 - 19/09/2023 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Mirassol, o evento Pedal Solidário de Mirassol, a ser realizado no primeiro domingo do mês de agosto de cada ano.

Nº 4721 - 05/07/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal instituir o Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município Mirassol.

Nº 4669 - 23/02/2023 - Dispõe sobre a criação dos Projetos “Essa Grota é Nossa”; “Esse Rio é Nosso”; “Essa Horta é Nossa” no município de Mirassol e da outras providências.

Nº 4619 - 06/09/2022 - Denomina a Rua 02 (dois) do Conjunto Habitacional Bela Vista, rua 02 (dois) do Conjunto Habitacional Dr. Newton Flávio Silva Pinto e rua 02 (dois) do Conjunto Habitacional Florindo Rissi, para fins de complementação da denominação.

Nº 4586 - 20/06/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.417, de 13 de Julho de 2011 e dá outras providências.

Nº 4578 - 27/05/2022 - Institui o Programa Municipal de Apoio ao Cooperativismo, Associativismo e Incubadora de Empresas no município e da outras providências.

Nº 4557 - 25/04/2022 - Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Mirassol.

Nº 4539 - 29/03/2022 - Dispõe sobre denominação do Sistema de Lazer 11, do Loteamento Residencial Mais Parque Mirassol, de Sistema de Lazer Marco Antonio da Silveira.

Nº 4524 - 18/02/2022 - Dispõe sobre denominação de uma das vias públicas implantadas no Loteamento Miravista Residencial, de Rua José Lemos Lopes.

Nº 4523 - 18/02/2022 - Dispõe sobre denominação de uma das vias públicas implantadas no Loteamento Miravista Residencial, de Rua Romualdo Levi.

Nº 4522 - 18/02/2022 - Dispõe sobre denominação de uma das vias públicas implantada no Loteamento Miravista Residencial, de Rua Diva de Oliveira Zerati”.

Nº 4521 - 18/02/2022 - Dispõe sobre denominação de via pública implantadas no Loteamento Miravista Residencial, de Rua Elza Baccan Antunes”.

Nº 4507 - 20/12/2021 - Altera o artigo 20 da Lei nº 3.117, de 18 de dezembro de 2007, que disciplina a arborização no Município de Mirassol e dá outras providências.

Nº 4489 - 19/11/2021 - Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios no Município de Mirassol e dá outras providências.

Nº 4471 - 04/10/2021 - Denomina o prolongamento da Rua João Ferreira da Costa com o mesmo nome.

Nº 4470 - 04/10/2021 - Denomina o prolongamento da Rua Sebastião Santana com o mesmo nome.

Nº 4469 - 04/10/2021 - Denomina o prolongamento da Rua Manoel Correia de Oliveira com o mesmo nome.

Nº 4468 - 04/10/2021 - Denomina o prolongamento da Rua José Moretti com o mesmo nome.

Nº 4467 - 04/10/2021 - Denomina o prolongamento da Avenida Elias Thomé com o mesmo nome.

Nº 4461 - 24/09/2021 - Dispõe sobre a denominação de uma das vias públicas da cidade de Rua Dr. Joaquim Luiz de Lima.

Nº 4428 - 09/08/2021 - Dispõe sobre denominação de via pública do Município, denominando-a respectivamente de Rua Oswaldo Barbosa da Silva.

Nº 4411 - 07/07/2021 - Dispõe sobre denominação de via Pública do Município no Loteamento Miravista Residencial, denominando-a, respectivamente, de Rua Murad Darakjian.

Nº 4410 - 06/07/2021 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal de Mirassol.

Nº 4400 - 31/05/2021 - Altera o artigo 5º da Lei nº 2.412 de 12 de setembro de 2001 e suas alterações.

Nº 4395 - 10/05/2021 - Altera os artigos 1º, 3º e 4º da Lei nº 2.412, de 12 de setembro de 2001.

Nº 4379 - 22/03/2021 - Altera o §2º do artigo 10 da Lei 3.117, de 18 de dezembro de 2007.

Nº 4372 - 12/03/2021 - Dispõe sobre a emissão de Alvará de Funcionamento Provisório para o Microempreendedor Individual, para as Microempresas e para as Empresas de Pequeno Porte e adota outras providências.

Moções (20)

Nº 70/2024 - 06/08/2024 - Congratula os corretores de imóveis pelo seu dia, em 27 de agosto.

Nº 64/2024 - 11/07/2024 - Moção de Congratulação a Lucas Galli e Mariana Scrivante Galli por presidirem a Loja Maçônica Amizade e Justiça e o Clube das Acácias.

Nº 52/2024 - 17/06/2024 - Moção de congratulação à Lena Fozatti e envolvidos na edição do Garota Mirassolense 2024.

Nº 40/2024 - 21/05/2024 - Moção de Congratulação em Comemoração aos Cinco Anos de Criação da Associação Brasileira de Educação Cívico-Militar (ABEMIL).

Nº 39/2024 - 21/05/2024 - Moção de Congratulação aos voluntários e à Empresa Graneleiro Transportes, pelo Projeto "Unidos pelo Rio Grande do Sul"

Nº 16/2024 - 28/02/2024 - Congratulação aos alunos da Escola Estadual Genaro Domarco, pela conquista de 02 medalhas de prata, 04 de bronze e 03 de honra ao mérito na Olimpíada Internacional de Matemática realizada na Tailândia.

Nº 13/2024 - 21/02/2024 - Moção de Congratulações aos enxadristas Ruan Felipe Lorenzetti e Vicent Khachaturyan de Paula.

Nº 6/2024 - 18/01/2024 - Congratulações ao Tenente Coronel PM Alessandro Daleck Moreira, Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar Ambiental, pelos 30 anos de Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Nº 4/2024 - 08/01/2024 - Congratula o músico mirassolense Alexandre Rosa, pela indicação ao 34º Prêmio Shell de Teatro pela direção musical da peça "Infância",

Nº 69/2023 - 12/12/2023 - Congratulações ao ao técnico Leandro Balbino de Jesus e aos atletas mirassolenses João Pedro Aveiro Munhoz e Isabella da Silva de Carvalho, pela conquista da medalha de ouro no panamericano de badminton.

Nº 59/2023 - 18/10/2023 - Congratulações ao professor e campeão mirassolense Matheus Fernandes e equipe, pela conquista da medalha de ouro no Sul-Americano de Jiu-Jitsu.

Nº 58/2023 - 18/10/2023 - Moção de Congratulações ao SENAI, SIMM, e aos empresários Pedro Benvindo Rodrigues, Maic Roger Gonçalves Caneira, Mauricio Rodrigues e ao diretor Cesar Ferraiolo Batista.

Nº 44/2023 - 17/08/2023 - Congratulações à Equipe de Karatê de Mirassol pela conquista de 27 medalhas, sendo 10 de ouro, 07 de prata e 10 de bronze, na Copa Gavião Peixoto.

Nº 35/2023 - 03/08/2023 - Congratulações à Maria Larissa Pereira Paiva, por seus feitos em Astronomia.

Nº 34/2023 - 25/07/2023 - Congratulações à atleta mirassolense Lorena Fernanda da Silva, pelo vice-campeonato com a Seleção Brasileira no torneio Sul-Americano Júnior de Badminton.

Nº 21/2023 - 21/06/2023 - Moção de congratulação à Lena Fozatti e envolvidos na edição do Garota Mirassolense 2023.

Nº 18/2023 - 06/06/2023 - Congratulações as tenistas Maisa Kubota e Maria Pavan pelo pódio no Circuito Aberto Juvenil Brasil de Tênis.

Nº 5/2023 - 06/03/2023 - Moção de congratulação ao médico Dr. Guilherme Pinto Camargo pela posse no cargo de Diretor Regional de Saúde de Rio Preto (DRS-XV).

Nº 2/2023 - 01/03/2023 - Moção de congratulação ao Dr. Renato Luiz Scochi pela posse como Conselheiro no Conselho Jovem da OAB.

Nº 2/2021 - 24/08/2021 - Moção de Congratulação pela iniciativa da Paróquia São Pedro Apóstolo.

Ofícios (70)

Nº 378/2022 - 01/11/2202 - Encaminha Requerimentos aprovados em 30 de novembro de 2022

Nº 69/2024 - 05/03/2024 - Ofício junto a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Nº 46/2024 - 15/02/2024 - Ofício direcionado ao diretor de obras sobre a via que dá acesso a ETEC.

Nº 45/2024 - 15/02/2024 - Ofício direcionado ao diretor do serviços gerais sobre a via que dá acesso a ETEC.

Nº 517/2023 - 19/12/2023 - Solicita junto a Sanessol a instalação de bebedouro e ligação de água na antiga ferroviária.

Nº 51/2023 - 07/03/2023 - encaminha Autógrafo nº 3.645/2022, referente ao Projeto de Lei nº 13/2023, que dispõe sobre denominação da Sala de Imprensa do Estádio Municipal José Maria de Campos Maia de "SALA DE IMPRENSA EDWARD ANTONIO VILLA.

Nº 377/2022 - 24/11/2022 - Encaminha resposta ao Vereador Kunii ofício especial 358/2022

Nº 375/2022 - 22/11/2022 - Encaminha Requerimento de Congratulações ao mirassolense Fabrizio Antônio Lemos

Nº 346/2022 - 01/11/2022 - Encaminha Executivo Municipal cópia de Decisão proferida nos autos dos Processos TC-10031.989.15 e TC-8699.989.15, referentes a empresa J. Rodrigues & R.J.G. Rodrigues Ltda. ME.

Nº 324/2022 - 10/10/2022 - Encaminha Requerimento nº 839/2022, de congratulações à Escola Wilson Paschoal, por se destacar entre as 10 melhores escolas da rede pública da região de São José do Rio Preto, conforme dados divulgados pelo Inep.

Nº 245/2022 - 22/07/2022 - Designa Vereador na Missa solene de ordenação do Diácono Paulo

Nº 224/2022 - 04/07/2022 - Encaminha Autógrafo nº 3.570/2022, referente ao Projeto de Lei nº 94/2022, do Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo Municipal de Mirassol a celebrar o Convênio com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP e dá outras providências.

Nº 215/2022 - 28/06/2022 - Encaminha Autógrafo nº 3.568/2022, referente ao Projeto de Lei nº 87/2022

Nº 207/2022 - 27/06/2022 - Devolve ao Executivo Municipal o Projeto de Lei Complementar nº 92/2022.

Nº 199/2022 - 20/06/2022 - Solicita a presença da Polícia Militar para acompanhar os trabalhos da 19ª Sessão da Câmara Municipal do dia 20/06/2022.

Nº 196/2022 - 14/06/2022 - PL 91/2022

Nº 195/2022 - 14/06/2022 - PL 90/2022

Nº 194/2022 - 14/06/2022 - PL 89/2022

Nº 193/2022 - 14/06/2022 - PL 85/2022

Nº 192/2022 - 14/06/2022 - PL 84/2022

Nº 191/2022 - 13/06/2022 - Informações ao processo 0001424-07.2022.8.26.0358 Newton Batista da Silva

Nº 163/2022 - 25/05/2022 - Ref.: Ofício Especial 190/2022 (animais) Ao Senhor Marcos Wanderson Souza Batista

Nº 150/2022 - 17/05/2022 - Resposta ao Senhor Marcos Wanderson Souza Batista - Ofício Especial Ouvidoria nº 182/2022 - Ref.: Ponto Eletrônico

Nº 145/2022 - 17/05/2022 - Encaminha o Autógrafo nº 3.543/2022, referente ao Projeto de Lei nº 71/2022, do Executivo Municipal, que altera os dispositivos da Lei Municipal nº 3.338, de 31 de Agosto de 2010, que autoriza o custeio de despesas do transporte de alunos que cursam nível superior e técnico

Nº 99/2022 - 08/04/2022 - Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal, Proposta da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Poder Legislativo Mirassolense para o exercício financeiro de 2023.

Nº 58/2022 - 14/03/2022 - Encaminha Senhor Prefeito, cópia da Lei Municipal nº 4.530/2022

Nº 35/2022 - 24/02/2022 - Convoca Diretora do Departamento Municipal de Educação de Mirassol

Nº 13/2022 - 04/02/2022 - Solicitando policiamento para acompanhar a 1ª sessão ordinária de 2022.

Nº 12/2022 - 27/01/2022 - Comunica rejeição do Projeto de Lei nº 05/2022

Nº 7/2022 - 19/01/2022 - Indica Membros do Conselho Municipal de Saúde em atendimento a pedidos de destituição.

Nº 6/2022 - 17/01/2022 - Solicita Duodécimo referente ao mês de janeiro de 2022

Nº 486/2021 - 13/12/2021 - Encaminha Senhor Prefeito Municipal cópia da sentença proferida nos autos do processo eTC 00004406.989.20-2, referente a prestação de contas da EDEM

Nº 482/2021 - 06/12/2021 - Ofício CACO

Nº 481/2021 - 06/12/2021 - Responde Kunii uso do carro

Nº 174A/2021 - 29/11/2021 - Encaminha Decreto Legislativo nº 225/2021 ao TCE/SP

Nº 440/2021 - 09/11/2021 - Responde Vereador Walmir Ofício nº 424/2021.

Nº 376/2021 - 27/09/2021 - Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal, Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Mirassolense para o exercício financeiro de 2022.

Nº 364/2021 - 20/09/2021 - Comunica ex-prefeito André sobre a apreciação e julgamento do Processo TC – 4884.989.19-5, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mirassol, exercício de 2019.

Nº 363/2021 - 20/09/2021 - Encaminha Comissão de Finanças Cópia do Processo eTC – 4884.989.19-5, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mirassol, exercício de 2019.

Nº 343/2021 - 03/09/2021 - Encaminha convocação 2

Nº 341/2021 - 01/09/2021 - Encaminha documentação PL 29/2021

Nº 328/2021 - 25/08/2021 - encaminha OTTO MILLER FLORIANO Certidão e documentos

Nº 303/2021 - 20/08/2021 - Encaminha Senhor Prefeito Municipal cópia autêntica da Lei Municipal nº 4.431, de 18 de agosto de 2021.

Nº 302/2021 - 19/08/2021 - Designa o Vereador Pinatto como representante da Câmara na Missa da Esperança

Nº 300/2021 - 17/08/2021 - Encaminha Vereador Walmir José Pereira Junior, copia da Ata e da gravação d a24ª Sessão Ordinária de 2021, levada a efeito em 09/08/2021

Nº 294/2021 - 13/08/2021 - Comunico que o Projeto de Resolução nº 09/2021, encontra-se à disposição da Comissão de Justiça e Redação na Secretaria desta Edilidade

Nº 293/2021 - 13/08/2021 - Encaminha Comissão de Justiça e Redação Projetos para os devidos pareceres

Nº 292/2021 - 13/08/2021 - Encaminha Comissão de Justiça e Redação Proposta de Emenda à LOM nº 02/2021

Nº 291/2021 - 13/08/2021 - Encaminha Comissão de Justiça Vetos apostos pelo Executivo Municipal

Nº 286/2021 - 04/08/2021 - Devolve o Projeto de Lei nº 52/2021, abertura de crédito no valor de 700.000,00

Nº 265/2021 - 12/07/2021 - Encaminha Senhor Prefeito Municipal, cópia da Lei Municipal nº 4.412/2021.

Nº 262/2021 - 06/07/2021 - Indica membro para compor a Comissão de Execução e Fiscalização do Festival Cultural de MIrassol

Nº 249/2021 - 05/07/2021 - Solicita Diretor do Departamento de Planejamento Urbano providências quanto a reclamação do Senhor Gustavo Henrique Brandemarte

Nº 200/2021 - 21/05/2021 - cede auditório Tiago barbosa 25/05/21

Nº 195/2021 - 19/05/2021 - Solicita alvará de funcionamento da câmara de Mirassol

Nº 185/2021 - 13/05/2021 - Indica Membro do SIAFIC - Donizetti

Nº 106/2021 - 14/04/2021 - Encaminha Diretor de Saúde req 242-21

Nº 104/2021 - 14/04/2021 - Encaminha Requerimento nº 242/2021 à UPA

Nº 99/2021 - 07/04/2021 - Indica Membro para compor o CODECIM

Nº 98/2021 - 06/04/2021 - Ato delegatório para Banco do Brasil.

Nº 97/2021 - 06/04/2021 - Notifica Senhor André Ricardo Vieira referente as contas de 2017

Nº 96/2021 - 06/04/2021 - Encaminha requerimentos aprovados em 05/04/2021

Nº 93/2021 - 05/04/2021 - Ofício Sanessol

Nº 64/2021 - 03/03/2021 - Solicita verba postinho de ruilandia

Nº 62/2021 - 02/03/2021 - Encaminha Requerimento de congratulações ao Chefe de Instrução do TG de Mirassol

Nº 58/2021 - 01/03/2021 - Encaminha Indicação apresentada em 1º de março de 2021

Nº 57/2021 - 01/03/2021 - Encaminha Executivo Municipal Requerimentos aprovados em 1º de março de 2021.

Nº 56/2021 - 26/02/2021 - Encaminha-se a Prefeitura , os Balancetes de Receita e Despesa referentes aos meses de Agosto a Dezembro de 2020.

Nº 30/2021 - 09/02/2021 - Indica Membro para compor o Conselho Diretor do FEBOM

Nº 16/2021 - 19/01/2021 - Comunica que Os Projetos de Lei apresentados na Legislatura anterior, foram arquivados nos termos do Artigo do Regimento Interno.

Portarias (1)

Nº 535/2023 - 03/04/2023 - Determina ponto facultativo no dia 06 de Abril de 2023 - "endoenças"

Projetos de Lei (49)

Nº 101/2024 - 08/08/2024 - Dispõe sobre alteração do Projeto do Centro de nossa cidade e dá outras providências.

Nº 83/2024 - 25/06/2024 - Institui no Calendário Oficial do Município a Festa das Tradições.

Nº 82/2024 - 25/06/2024 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Mirassol, e dá outras providências.

Nº 81/2024 - 14/06/2024 - Dispõe acerca da implantação de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.

Nº 15/2024 - 08/03/2024 - Autoriza a criação do Banco Municipal de Projetos no município de Mirassol e dá outras providências.

Nº 152/2023 - 07/12/2023 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Mirassol, e dá outras providências.

Nº 130/2023 - 26/10/2023 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Mirassol, as datas comemorativas ao Dia de Reis e ao Encontro de Bandeiras, a serem comemoradas respectivamente nos mês de janeiro e no mês de agosto de cada ano.

Nº 127/2023 - 16/10/2023 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Mirassol, a data comemorativa do Dia de Reis, a ser comemorada no dia 06 de janeiro de cada ano.

Nº 115/2023 - 22/09/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 3.177, de 18 de julho de 2008.

Nº 113/2023 - 20/09/2023 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Mirassol, o evento Campeonato de Estilingue de Ruilândia, a ser realizado no mês de setembro de cada ano.

Nº 108/2023 - 06/09/2023 - Autoriza o Poder Executivo de Mirassol a implantar o piso nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Nº 105/2023 - 31/08/2023 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Mirassol, o evento Pedal Solidário de Mirassol, a ser realizado no primeiro domingo do mês de agosto de cada ano.

Nº 69/2023 - 01/06/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal instituir o Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município Mirassol.

Nº 42/2023 - 03/04/2023 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Nº 29/2023 - 22/03/2023 - Autoriza a criação do Banco Municipal de Projetos no município de Mirassol e dá outras providências.

Nº 28/2023 - 22/03/2023 - Autoriza e estabelece as condições para o uso de salas públicas na cidade de Mirassol por empresas e instituições que desejam desenvolver projetos sociais e sem fins lucrativos.

Nº 7/2023 - 20/01/2023 - Dispõe sobre a criação dos Projetos “Essa Grota é Nossa”; “Esse Rio é Nosso”; “Essa Horta é Nossa” no município de Mirassol e da outras providências.

Nº 149/2022 - 11/10/2022 - Institui no município de Mirassol o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.

Nº 111/2022 - 09/08/2022 - Denomina a Rua 02 (dois) do Conjunto Habitacional Bela Vista, rua 02 (dois) do Conjunto Habitacional Dr. Newton Flávio Silva Pinto e rua 02 (dois) do Conjunto Habitacional Florindo Rissi, para fins de complementação da denominação.

Nº 103/2022 - 08/07/2022 - Dispõe sobre a criação dos Projetos " Essa Grota é Nossa", " Esse Rio é Nosso", "Essa Horta é nossa" no município e dá outras providências.

Nº 91/2022 - 01/06/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.417, de 13 de Julho de 2011 e dá outras providências.

Nº 72/2022 - 03/05/2022 - Inclui no Calendário Oficial do Município o mês de junho, como o mês de Mirassol.

Nº 67/2022 - 28/04/2022 - Institui o Programa Municipal de Apoio ao Cooperativismo, Associativismo e Incubadora de Empresas no município e da outras providências.

Nº 51/2022 - 06/04/2022 - Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Mirassol.

Nº 20/2022 - 17/02/2022 - Dispõe sobre a regularização de imóveis localizados no loteamento Jardim São Bernardo II, e dá outras providências.

Nº 19/2022 - 16/02/2022 - Dispõe sobre denominação do Sistema de Lazer 11, do Loteamento Residencial Mais Parque Mirassol, de Sistema de Lazer Marco Antonio da Silveira.

Nº 14/2022 - 03/02/2022 - Dispõe sobre a criação do Projeto "Esse Rio é Meu" no municipio de Mirassol e dá outras providências.

Nº 12/2022 - 03/02/2022 - Dispõe sobre denominação de uma das vias públicas implantadas no Loteamento Miravista Residencial, de Rua José Lemos Lopes.

Nº 11/2022 - 03/02/2022 - Dispõe sobre denominação de uma das vias públicas implantadas no Loteamento Miravista Residencial, de Rua Romualdo Levi.

Nº 10/2022 - 03/02/2022 - Dispõe sobre denominação de uma das vias públicas implantada no Loteamento Miravista Residencial, de Rua Diva de Oliveira Zerati”.

Nº 9/2022 - 03/02/2022 - Dispõe sobre denominação de via pública implantadas no Loteamento Miravista Residencial, de Rua Elza Baccan Antunes”.

Nº 165/2021 - 01/10/2021 - Altera o artigo 20 da Lei nº 3117 De 18 de dezembro de 2007, que disciplina a arborização no Município de Mirassol e dá outras providências.

Nº 148/2021 - 15/09/2021 - Denomina o prolongamento da Rua João Ferreira da Costa com o mesmo nome.

Nº 147/2021 - 15/09/2021 - Denomina o prolongamento da Rua Sebastião Santana com o mesmo nome.

Nº 146/2021 - 15/09/2021 - Denomina o prolongamento da Rua Manoel Correia de Oliveira com o mesmo nome.

Nº 145/2021 - 15/09/2021 - Denomina o prolongamento da Rua José Moretti com o mesmo nome.

Nº 144/2021 - 15/09/2021 - Denomina o prolongamento da Avenida Elias Thomé com o mesmo nome.

Nº 141/2021 - 09/09/2021 - Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios no Município de Mirassol e dá outras providências.

Nº 137/2021 - 27/08/2021 - Dispõe sobre a denominação de uma das vias públicas da cidade de Rua Dr. Joaquim Luiz de Lima.

Nº 106/2021 - 14/07/2021 - Dispõe sobre a proibição de reajuste nas tarifas nas contas de água na cidade de Mirassol – SP, durante o período de no enfretamento a COVID-19.

Nº 101/2021 - 07/07/2021 - Dispõe sobre denominação de via pública do Município, denominando-a respectivamente de Rua Oswaldo Barbosa da Silva.

Nº 79/2021 - 10/06/2021 - Dispõe sobre denominação de via Pública do Município no Loteamento Miravista Residencial, denominando-a, respectivamente, de Rua Murad Darakjian.

Nº 77/2021 - 10/06/2021 - Dispõe sobre a inclusão de gestantes, puérperas e lactantes com ou sem comorbidades no grupo prioritário do Plano Municipal de Imunização – COVID-19.

Nº 74/2021 - 07/06/2021 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo.

Nº 68/2021 - 13/05/2021 - Altera o artigo 5º da Lei nº 2.412, de 12 de setembro de 2001.

Nº 50/2021 - 16/04/2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.412/2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, definindo objetivos, competências e estruturado com plenária, diretoria, câmaras Técnicas e comissões Especiais.

Nº 47/2021 - 07/04/2021 - Dispõe sobre a contratação de pessoas em situação de rua ou em situação de desemprego, por mais de 03 (três) anos, por empresas vencedoras de licitação pública no Município Mirassol.

Nº 25/2021 - 12/02/2021 - Altera o §2º do artigo 10 da Lei 3.117, de 18 de dezembro de 2007.

Nº 24/2021 - 08/02/2021 - Dispõe sobre a emissão de Alvará de Funcionamento Provisório para o Microempreendedor Individual, para as Microempresas e para as Empresas de Pequeno Porte e adota outras providências.

Projetos de Lei Complementar (2)

Nº 131/2022 - 06/09/2022 - Suspende prazos da Lei Complementar nº 4.297, de 13 de abril de 2020.

Nº 42/2021 - 18/03/2021 - Dispõe sobre a suspensão da cobrança de juros e multa, até 1º de agosto, de débitos de Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, em decorrência da pandemia da Covid-19.

Projetos de Resolução (8)

Nº 5/2022 - 03/05/2022 - Altera a redação do art.29 e do artigo 175, §1º da Resolução 102, de 03 de dezembro de 1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Mirassol).

Nº 1/2022 - 13/02/2022 - Autoriza o calendário de homenagens da Câmara Municipal de Mirassol e dá outras providências.

Nº 15/2021 - 02/12/2021 - Dispõe sobre a comemoração do Dia do Profissional de Educação Física na Câmara Municipal de Mirassol.

Nº 9/2021 - 28/05/2021 - Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo na Câmara Municipal de Mirassol e dá outras providências.

Nº 16 - 19/04/2021 - Altera dispositivos na Resolução nº 102, de 03 de dezembro de 1990.

Nº 6/2021 - 26/03/2021 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mirassol - Resolução n°102, de 03 de dezembro de 1990.

Nº 7/2021 - 05/03/2021 - Altera a redação do art.110, da Resolução 102, de 03 de dezembro de 1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Mirassol).

Nº 3/2021 - 18/02/2021 - Altera a redação do art.103, da Resolução 102, de 03 de dezembro de 1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Mirassol).

Requerimentos (443)

Nº 494/2024 - 16/10/2024 - Indaga sobre demora de agendamento de exames para munícipes.

Nº 479/2024 - 03/10/2024 - Solicita a limpeza do terreno situado na rua Guilherme Sales, atrás do Recinto Municipal.

Nº 471/2024 - 27/09/2024 - Requer a instalação de redutor de velocidade na Avenida Lions Club.

Nº 465/2024 - 19/09/2024 - Solicita vaga de carga e descarga na Rua Capitão Neves, 2023.

Nº 456/2024 - 13/09/2024 - Solicita a limpeza de bueiro na esquina da rua 7, no bairro Cohab 2.

Nº 420/2024 - 12/08/2024 - Reiterando o Requerimento nº 108/2024, referente da estrutura do refeitório da Escola Municipal Wilson Paschoal.

Nº 418/2024 - 08/08/2024 - Solicitando a instalação de placas de trânsito e iluminação pública na Avenida Fernando Antônio Vendramini, entrada para o Condomínio Parque Manhattan.

Nº 414/2024 - 07/08/2024 - Solicitando reparos em boca de lobo existente na Rua Zezinha Guerra da Silva, no Loteamento Residencial Ipê 2.

Nº 413/2024 - 06/08/2024 - Solicitando a construção de redutor de velocidade - lombada, na Rua Dos Candola, no Conjunto Habitacional na Cohab 3.

Nº 401/2024 - 04/07/2024 - Solicitando informações sobre a frota de ônibus utilizados para o transporte de alunos das escolas municipais.

Nº 400/2024 - 04/07/2024 - Solicitando informações sobre incêndio ocorrido em ônibus no dia 03 de julho, no Loteamento Residencial Regissol, quais as causas do sinistro, se é feita manutenção preventiva e quem é o responsável pela manutenção dos veículos da frota do transporte coletivo urbano.

Nº 399/2024 - 04/07/2024 - Solicitando informações sobre a forma de contratação de funcionários que irão atuar no Poupa Tempo de nossa cidade.

Nº 370/2024 - 18/06/2024 - Solicitando informações sobre o horário de atendimento do DPU - Departamento de Planejamento Urbano.

Nº 368/2024 - 17/06/2024 - Solicitando a limpeza da Praça João Pereira da Motta - a Praça da Inter, no centro de nossa cidade.

Nº 365/2024 - 14/06/2024 - Solicitando informações sobre a falta de banheiros públicos na farmácia popular.

Nº 363/2024 - 13/06/2024 - Solicitando a retirada de móveis e lixo jogados ao lado de empresas e casas na Avenida Pino Vendramini, do Jardim São Bernardo.

Nº 352/2024 - 07/06/2024 - Solicita a limpeza dos terrenos e bueiros situados nas proximidades da rua Vitorio Genari, nº 15-39, no bairro São José.

Nº 346/2024 - 05/06/2024 - Solicitando informações sobre a participação do município nos comitês de bacias hidrográficas.

Nº 345/2024 - 05/06/2024 - Solicitando informações sobre a perda do Convênio com o CAPS Municipal para atenção psiquiátrica.

Nº 340/2024 - 03/06/2024 - Solicitando o encaminhamento de cópias de documentação referentes às obras realizadas na Creche Ivone Bilia Moreira.

Nº 332/2024 - 23/05/2024 - Solicitando lombo-faixa na Rua Osvaldo Denadai, próximo ao nº 20-13, no Loteamento Jardim Alvorada.

Nº 331/2024 - 23/05/2024 - Solicitando redutor de velocidade na Rua Francisco de Jodas Neto, próximo ao nº 514, no Loteamento Mais Parque.

Nº 328/2024 - 23/05/2024 - Reiterando o Requerimento nº 521/2021, solicitando a interligação do Bairro Aeroporto com o Loteamento Jardim Alvorada.

Nº 327/2024 - 23/05/2024 - Reiterando solicitações anteriores, sobre as providências adotadas pela administração Municipal para regularização jurídica das escrituras das Chácaras no Vista Alegre.

Nº 326/2024 - 23/05/2024 - Solicitando estudos para implementação dos serviços de fumigação para o controle de escorpiões em nosso Município.

Nº 298/2024 - 10/05/2024 - Solicitando estudos de drenagem e providências na Rua Aldiceu Carvalho, no Loteamento São Matheus.

Nº 291/2024 - 07/05/2024 - Solicitando a manutenção dos brinquedos existentes na Praça do Distrito de Ruilândia.

Nº 290/2024 - 07/05/2024 - Solicitando a instalação de proteção para passagem de pedestres na ponte do Beija-Flor.

Nº 289/2024 - 07/05/2024 - Reiterando requerimentos anteriores, solicitando a correção da rampa existente no conjunto Habitacional Reynaldo Trovo - Cohab I.

Nº 288/2024 - 07/05/2024 - Solicitando o serviço de tapa-buraco na Rua Odete Borba Belond, nº 35-17, no Loteamento Residencial irro Regissol 1.

Nº 279/2024 - 02/05/2024 - Solicitando melhorias nas vias que dão acesso ao Distrito de Ruilândia e a instalação de ponto de ônibus coberto no sentido São José do Rio Preto. .

Nº 261/2024 - 24/04/2024 - Reiterando requerimentos anteriores, solicitando informações sobre a falta de medicamentos na Farmácia Popular.

Nº 249/2024 - 18/04/2024 - Solicita a verificação de um buraco em terreno público que está ocasionando rachaduras nas casas adjacentes da Rua Saturnino Fernandes, 2330, no bairro Souza.

Nº 241/2024 - 15/04/2024 - Solicitando informações sobre a forma que se dará as contratações para preenchimento das vagas para funcionamento do Poupa tempo em nossa cidade.

Nº 238/2024 - 15/04/2024 - Solicitando os serviços de recape em rua sem saída, localizada no cruzamento da Avenida Eliezer Magalhães, entre a Escola Step Up e o Condomínio Residencial Ouro Verde.

Nº 234/2024 - 12/04/2024 - Solicitando providências quanto a iluminação da Praça existente na Cohab II, que se encontra escura e com a iluminação antiga.

Nº 233/2024 - 12/04/2024 - Solicitando a manutenção periódica da grama nas proximidades do campo de futebol situado na Rua Geraldo Fernandes David, em frente ao nº 465, no Loteamento Jardim Girassol,

Nº 227/2024 - 10/04/2024 - Solicitando calçamento e lombada na Rua Frei Clemente Gassi, no bairro São Francisco.

Nº 225/2024 - 10/04/2024 - Solicitando estudos e projetos para conter e corrigir erosão entre o Bairro Nossa Senhora Aparecida e o Loteamento Jardim Santa Rita.

Nº 220/2024 - 09/04/2024 - Reiterando requerimentos anteriores, solicitando informações sobre o novo contrato celebrado pela Administração municipal para a restauração da Casa da Cultura.

Nº 210/2024 - 04/04/2024 - Solicitando os serviços de recape em toda a extensão da Rua Dois, no Loteamento Recanto do Beija-Flor.

Nº 209/2024 - 04/04/2024 - Solicitando uma lombo-faixa ou redutor de velocidade na Rua Francisco Crippa, em frente ao nº 3915, entre os Loteamentos Laguna e Regissol.

Nº 196/2024 - 01/04/2024 - Solicitanto medidas quanto à vias do Loteamento Bela Vista, que se encontram intransitáveis, impossibilitando o tráfego dos ônibus escolares e de outros veículos naquele local

Nº 193/2024 - 27/03/2024 - Reiterando requerimentos anteriores solicitando melhorias na estrada de terra que dá acesso a ETEC Prof. Matheus Leite de Abreu.

Nº 191/2024 - 26/03/2024 - Solicitando informações sobre a falta de ônibus para transporte dos atletas da melhor idade que participam de Projetos oferecidos no Instituto Cozimax.

Nº 189/2024 - 25/03/2024 - Solicitando que a Administração Municipal transforme o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico em enfermagem.

Nº 167/2024 - 15/03/2024 - Solicitando reparos na calçada do viaduto de entrada da cidade, sobre a Rodovia Washington Luís.

Nº 166/2024 - 15/03/2024 - Solicitando a convocação do Diretor do Departamento de Obras, a fim de explicar as falhas apresentadas em obras realizadas no Município e outros assuntos referentes a pasta.

Nº 164/2024 - 15/03/2024 - Solicitando a coleta regular do lixo depositado que é depositado nas lixeiras existentes na Praça Matriz.

Nº 156/2024 - 13/03/2024 - Reiterando o Requerimento nº 831/2022, solicitando cobertura defronte à Escola Municipal Lauro Rocha, para proteção de pais e alunos da escola.

Nº 155/2024 - 13/03/2024 - Solicitando informações sobre as razões de nenhum dos professores aprovados no último concurso público para preenchimento de vagas na Educação Infantil e Fundamental, terem sido convocados para assumirem seus cargos.

Nº 151/2024 - 12/03/2024 - Solicitando informações sobre o pagamento do reajuste concedido através da Lei Federal nº 14.581/2023, aos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras de nossa cidade.

Nº 141/2024 - 07/03/2024 - Solicitando reparos na parte elétrica e melhorias na iluminação da Praça da UBS da Vila Verde.

Nº 137/2024 - 05/03/2024 - Solicitando informações sobre a instalação de condicionadores de ar nas salas de aulas das escolas da rede municipal de educação.

Nº 130/2024 - 01/03/2024 - Solicitando entendimentos com a Universidade de São Paulo - USP, para instalação de um Centro de Pesquisas para nossa cidade e a formalização de convênio para a criação do Centro de Educação, Tecnologia e Inovação de Mirassol - CETIM.

Nº 116/2024 - 27/02/2024 - Solicitando a instalação de cobertura e bancos no ponto de ônibus existente em frente a Escola Senai em nossa cidade.

Nº 115/2024 - 27/02/2024 - Solicitando a limpeza de mato existente nas Ruas Manoel Viera e Irmãos Bassan, ambas no Jardim Renascença e manutenção de um bueiro no mesmo local.

Nº 107/2024 - 23/02/2024 - Reiterando diversos requerimentos de autoria do vereador Júlio Sicard Salomão sobre o Poder Executivo Municipal não firmar convênio de transporte para alunos da ETEC e sobre o convênio de salas descentralizadas para cursos da ETEC.

Nº 101/2024 - 22/02/2024 - Solicitando a pavimentação e adaptação na Av. Modesto José Moreira Junior, afim de que o local tenha estacionamento vertical para clientes de lojas e empresas próximas.

Nº 100/2024 - 22/02/2024 - Reiterando requerimentos anteriores, solicitando estacionamento transversal na avenida Frei Antônino Zimmermann.

Nº 95/2024 - 21/02/2024 - Solicitando informações sobre a possibilidade de pavimentação da Rua Santa Luzia, interligando o Bairro Nossa Senhora Aparecida e o Loteamento Quinta São Judas Tadeu.

Nº 94/2024 - 21/02/2024 - Solicitando informações sobre o funcionamento do aparelho de raio-x , que é utilizado pelos dentistas do nosso Município.

Nº 82/2024 - 15/02/2024 - Solicitando informações e cópia da documentação que justificou o aditivo contratual para construção do Complexo da Saúde, em área da antiga Santa Casa.

Nº 81/2024 - 15/02/2024 - Reiterando o Requerimento 454/2023, solicitando a informações sobre a utilização dos repasses do ICMS Ecológico, nas questões do meio ambiente em nossa cidade.

Nº 71/2024 - 09/02/2024 - Reiterando o Requerimento nº 679/2023 e solicitações de munícipes e da Comunidade Escolar da Escola Lauro Rocha, para que a Prefeitura entre em entendimento com o Governo do Estado, para sanar os problemas estruturais da Escolar, realizando também a manutenção e melhorias necessárias.

Nº 68/2024 - 07/02/2024 - Solicitando a instalação de uma academia ao ar livre e um parquinho na praça localizada na Rua José Galavoti, no Loteamento Jardim Renascença.

Nº 67/2024 - 07/02/2024 - Reiterando os Requerimentos 361/2023 e 637/2023, solicitando manutenção e melhorias na Praça Bento Natel, no Aeroporto.

Nº 56/2024 - 30/01/2024 - solicitando que a Secretaria de Saúde de Mirassol, implante sistema de agendamento de consultas e de outros serviços via Whatsapp, para atendimento da nossa população nas Unidades Básicas de Saúde – UBS

Nº 43/2024 - 23/01/2024 - Reiterando diversos requerimentos anteriores, solicitando melhoramentos na Estrada Municipal Antônio Navarrete Barroso.

Nº 35/2024 - 18/01/2024 - Solicitando informações sobre a adesão no programa Casa Paulista.

Nº 34/2024 - 18/01/2024 - Solicitando esclarecimentos sobre adesão do município ao SUS Paulista.

Nº 30/2024 - 15/01/2024 - Solicitando informações sobre matéria veiculada no Jornal Diário da Região, de que Mirassol não teria recebido “verba extra” do FUNDEB, para o ano 2024.

Nº 29/2024 - 15/01/2024 - Solicita os serviços de recape em todas as ruas do Bairro Aeroporto.

Nº 25/2024 - 11/01/2024 - Reiterando pedido anterior, solicitando novas vagas na Escola Municipal Luís Carlos Matiel Pires e a descentralização do Projeto Ação Conectada.

Nº 6/2024 - 03/01/2024 - Solicitando informações sobre os valores recebidos, através de emenda parlamentar da Deputada Analice Fernandes, para a adequação da Clínica Veterinária e Centro de Zoonoses Municipal.

Nº 829/2023 - 12/12/2023 - Solicitando reparos em concreto e malha metálica no trecho entre a Rua Antônio Ferreira da Costa, nº 1306 e Rua Padre Arthur Silveira, no Bairro São José.

Nº 828/2023 - 12/12/2023 - Reiterando o Requerimento nº 273/2023, do Vereador Ademir Massa, solicitando a limpeza do passeio público às margens do Rio São José dos Dourados, no Residencial Vale do Sol.

Nº 827/2023 - 12/12/2023 - Solicitando a limpeza de terreno existente na Rua Navarrete, nº 18-11, no Navarrete.

Nº 824/2023 - 12/12/2023 - Solicitando informações sobre o convênio firmado entre Poder Executivo Municipal e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU

Nº 819/2023 - 07/12/2023 - Solicita a cessão de um terreno do Poder Executivo Municipal para a Associação dos Alcoólicos Anônimos, permutando-se o antigo.

Nº 818/2023 - 07/12/2023 - Requer que se disponibilize local para velório até termino da reforma em Ruilândia.

Nº 815/2023 - 06/12/2023 - Reiterando o Requerimento nº 163/2023, solicitando informações sobre a instalação de armários embutidos, na Unidade Básica de Saúde-UBS, do Vila Verde.

Nº 814/2023 - 06/12/2023 - Solicitando providências e reparos na Praça da Unidade Básica de Saúde-UBS, do Vila Verde.

Nº 800/2023 - 30/11/2023 - Solicitaprovidências na Rua Luís Trabuco, próximo ao número 4176, para que se realize a desobstrução de bueiros.

Nº 796/2023 - 29/11/2023 - Solicitando providências para que moradores e a Associação do Loteamento Parque das Flores possam utilizar o campinho de grama ao lado da EMEI Maria Inez Secches Calixto

Nº 795/2023 - 29/11/2023 - Solicitando melhorias e expansão do Cemitério Municipal.

Nº 793/2023 - 29/11/2023 - Solicitando que as Unidades Básicas de Saúde - UBSs, permaneçam abertas em horários estendidos, a fim de oferecer opções de atendimento básico aos nossos munícipes, enquanto que a UPA ficaria destinada para os casos de urgência e emergência.

Nº 770/2023 - 22/11/2023 - Solicitando informações sobre a falta de medicamentos na Farmácia Popular.

Nº 759/2023 - 16/11/2023 - Solicitando informações sobre o recurso federal descrito na Lei 4.768/2023, que dispõe sobre a abertura de Crédto Adicional Especial.

Nº 758/2023 - 16/11/2023 - Solicitando informações sobre a existência de projetos esportivos inclusivos para portadores de doenças degenerativas.

Nº 756/2023 - 16/11/2023 - Solicitando providências acerca do combate aos escorpiões na Rua Frei Querubim Rega, no São Francisco.

Nº 751/2023 - 10/11/2023 - Solicitando melhorias e serviços de tapa buracos na estrada que da acesso à Grota.

Nº 748/2023 - 09/11/2023 - Reiterando requerimentos anteriores, solicitando informações sobre as obras paralisadas da rua João de Paula Maciel.

Nº 739/2023 - 07/11/2023 - Reiterando o Requerimento nº 203/2023, solicitando informações sobre o Plano Diretor de nosso Município.

Nº 726/2023 - 27/10/2023 - Solicitando informações sobre matéria veiculada no portal G1, intitulada "Levantamento aponta presença de 27 agrotóxicos na água de cidades do Noroeste Paulista" e quais serão as providências que serão tomadas sobre o referido assunto.

Nº 717/2023 - 25/10/2023 - Solicitando a destinação do imóvel que atualmente é utilizado como garagem dos ônibus da Secretaria da Educação, para uso do Serviço Nacional da Indústria - SENAI, a fim de proporcionar a ampliação dos cursos oferecidos por aquela instituição.

Nº 716/2023 - 25/10/2023 - Solicitando melhores condições aos praticantes do tênis de mesa, popularmente conhecido como pingue-pongue.

Nº 715/2023 - 25/10/2023 - Solicitando informações sobre a preservação das nascentes e rios que cortam o nosso município.

Nº 700/2023 - 19/10/2023 - Solicitando que a Administração Municipal reivindique junto ao Governo do Estado de São Paulo, a construção de uma escola no Loteamento Jardim Laguna.

Nº 699/2023 - 19/10/2023 - Solicita manutenção e reparo da área esportiva situada na avenida Natalino Ailson Fregonez, no bairro Beija-Flor.

Nº 698/2023 - 19/10/2023 - Solicitando informações sobre a avaliação neurológica e psicomotora de alunos da rede municipal de ensino, que necessitam destes atendimentos.

Nº 677/2023 - 09/10/2023 - Solicitando os serviços de recape asfáltico na Avenida Lion Clube, no trecho que abrange a entrada do Loteamento Residencial Vale do Sol, até o pontilhão sobre os trilhos da linha férrea.

Nº 674/2023 - 05/10/2023 - Solicitando a implantação de espaço público para a permanente castração de animais e funcionamento de outras políticas públicas relacionadas com o bem-estar animal.

Nº 673/2023 - 05/10/2023 - Reiterando requerimentos anteriores, solicitando o recape da Avenida Pino Vendramini, no Bairro Moreira, em frente à Trow Nutrition. (fábrica de Ração)

Nº 661/2023 - 27/09/2023 - Solicitando o agendamento de reunião com o Senhor Prefeito e diretores da Administração Municipal, a fim de encontrar soluções para as questões burocráticas envolvendo as empresas de nossa cidade.

Nº 645/2023 - 20/09/2023 - Solicitando reparos em boca de lobo existente na Rua Rosalvo Pereira, em frente ao Serv-festa, no Jardim Karina.

Nº 644/2023 - 20/09/2023 - Reiterando o Requerimento nº 578/2023, solicitando informações sobre o prazo de inauguração do Poupatempo da Saúde e do Centro Cultural, que será instalado no Mercado Municipal.

Nº 631/2023 - 15/09/2023 - Solicitando informações sobre a realização da campanha de vacinação antirrábica em nossa cidade.

Nº 630/2023 - 15/09/2023 - Solicitando a limpeza do terreno municipal, localizado ao lado da Creche Luiz Cardoso, no Vila Verde.

Nº 629/2023 - 14/09/2023 - Solicitando que a Administração utilize as cores oficiais do nosso Município na pintura dos prédios públicos de nossa cidade.

Nº 628/2023 - 14/09/2023 - Solicitando o emplacamento dos nomes das ruas e a sinalização no asfalto em todo o Parque Residencial São Francisco de Assis.

Nº 618/2023 - 12/09/2023 - Reiterando requerimento anterior, solicitando estudos a fim de se elaborar o Código Municipal de Posturas.

Nº 617/2023 - 12/09/2023 - Solicitando informações sobre o número de multas aplicadas pela fiscalização municipal em casos de podas drásticas e cortes de árvores e, bem assim, a quantidade fiscais que atuam na neste tipo de fiscalização.

Nº 609/2023 - 06/09/2023 - Solicitando a manutenção em bueiros existente na Rua Fortunato Zanovelo, altura do número 389, no Jardim Renascença.

Nº 608/2023 - 06/09/2023 - Solicitando melhorias na Unidade Básica de Saúde da COHAB II, reiterando os Requerimentos 571 e 608/2023.

Nº 604/2023 - 31/08/2023 - Solicitando informações sobre a propriedade do Ginásio de Esportes Giocondo Zancaner.

Nº 595/2023 - 28/08/2023 - Solicitando que a Administração Municipal agende reunião com a participação dos vereadores desta Casa, da ARSAE, da SANESSOL e do Senhor Prefeito, com o objetivo de estabelecer medidas para a redução do reajuste tarifário para o reequilíbrio econômico do contrato

Nº 593/2023 - 25/08/2023 - Solicitando a convocação do Assessor de Meio Ambiente e do Diretor do Departamento de Serviços Municipais, a fim de prestarem esclarecimentos sobre os pontos de apoio e guardas para permanecerem sesses locais..

Nº 591/2023 - 24/08/2023 - Solicitando providências sobre a falta de drenagem adequada na Rua Padre Arthur Silveira, Bairro São José, o que causa frequentes danos para os moradores do local.

Nº 586/2023 - 23/08/2023 - Solicitando a instalação de lâmpadas de LED, parquinhos, academias ao ar livre e recapeamento no Bairro São José.

Nº 572/2023 - 17/08/2023 - Solicitando destinação de um imóvel pertencente ao Poder Executivo Municipal, localizado ao lado dos prédios da CDHU, no Loteamento Jardim São Bernardo, para ser ser utilizado como creche ou local para cursos.

Nº 562/2023 - 10/08/2023 - Solicitando a limpeza da Avenida José Emigdio de Faria, no Bairro Moreira, próximo a loja 1 do Arlindo Maravilha e a interligação da referida via, com a Avenida Victório Bacan, no Bairro são José, por meio de um pontilhão sobre os trilhos da linha férrea.

Nº 555/2023 - 08/08/2023 - solicitando informações sobre a falta de guardas para permanecer nas escolas e locais públicos do nosso município, a fim de realizarem os trabalhos de vigilância desses locais.

Nº 554/2023 - 08/08/2023 - Reiterando os Requerimentos nº 351/2022 e 505/2021, solicitando informações sobre a abertura de novos pontos de apoio para galhos e restos de construção.

Nº 553/2023 - 08/08/2023 - Reiterando o Requerimento 917/2022, solicitando providências quanto aos imóveis localizados na Rua Barão do Rio Branco, pertencentes a Prefeitura Municipal e que se encontram abandonados.

Nº 551/2023 - 07/08/2023 - Solicitando informações sobre imóvel público - barracão, localizado na Rua ao lado da praça e da igreja do Distrito de Ruilândia.

Nº 545/2023 - 03/08/2023 - Solicitando redutor de velocidade na Rua Odete Borba Belondi.

Nº 539/2023 - 31/07/2023 - Solicitando a limpeza de bueiro existente na Avenida Antônio Brandão Júnior, no Renascença.

Nº 531/2023 - 19/07/2023 - solicitando informações sobre a adesão ao convênio Cidade Legal ou ao Reurb, para solucionar a situação fundiária de vários Loteamentos do nosso município, que se encontram irregulares.

Nº 522/2023 - 12/07/2023 - Solicitando que o Executivo Municipal adote as providências necessárias para implementar, junto com o Poder Judiciário, o Projeto Flor de Lis em nossa cidade.

Nº 521/2023 - 12/07/2023 - Solicitando melhoramentos públicos nas ruas que dão acesso ao Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo - COHAB I, atrás do Clube da Terceira Idade até a Cohab 1.

Nº 506/2023 - 06/07/2023 - Solicitando a convocação do Diretor do Departamento de Serviços Municipais, a fim de prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados ao Departamento de Serviços Municipais.

Nº 499/2023 - 28/06/2023 - Solicitando a manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre existente na Cohab 2, tendo em vista que se encontram danificados.

Nº 493/2023 - 27/06/2023 - Solicitando a instalação de iluminação pública de LED na Avenida Lions Clube.

Nº 487/2023 - 23/06/2023 - Reiterando o Requerimento nº 47/2022, solicitando melhorias nas vias de acesso à Escola Prof. Matheus Lei de Abreu - Escola Agrícola.

Nº 486/2023 - 23/06/2023 - Reiterando o Requerimento nº 89/2023, solicitando informações sobre o mercadão municipal.

Nº 480/2023 - 22/06/2023 - Solicitando informações sobre o Programa Mais Médicos em nosso município.

Nº 462/2023 - 14/06/2023 - Solicitando informações sobre prédio público sem utilidade existente na Rua São Paulo, no Distrito de Ruilândia.

Nº 456/2023 - 14/06/2023 - Solicitando informações sobre a aquisição de mobiliário e inauguração das creches do bairro Parque das Flores e do bairro Renascença.

Nº 455/2023 - 14/06/2023 - Solicitando informações sobre o Programa Melhor Caminho, em especial nas proximidades da Rodovia Antônio Visoto.

Nº 450/2023 - 12/06/2023 - Solicitando entendimentos com a CPFL para a construção de ciclovias e pista de caminhada sob a linha de transmissão, nas Avenidas José Emigdio de Faria, Eliezer Magalhães e na Fernando Antônio Vendramini.

Nº 410/2023 - 23/05/2023 - Solicitando os serviços de tapa buracos na Rua Olivério Bazzani, próximo ao nº 1638 e a instalação de brinquedos e academia ao ar livre no Jardim São José.

Nº 409/2023 - 23/05/2023 - Solicitando a limpeza e a manutenção da praça do Jardim karina e a limpeza da pista de caminhada existente nas imediações da ponte do Beija Flor

Nº 407/2023 - 23/05/2023 - Reiterando Requerimentos anteriores, solicitando providências e melhoramentos públicos no Ponto de Apoio do Karina, a fim de sanar os problemas que frequentemente acontecem naquele local.

Nº 405/2023 - 23/05/2023 - Solicitando informações junto a Arsae sobre mudanças no Estatuto para que seja destinado os fundos a projetos de meio ambientais e também para combate a erosão e drenagem necessárias em nossa cidade.

Nº 401/2023 - 22/05/2023 - Solicitando a limpeza de área pública localizada na Rua Dr. Luís Garcia Figueiredo, no Karina III.

Nº 399/2023 - 18/05/2023 - Solicitando a retirada de tocos e de raízes das árvores cortadas no passeio público da Escola Municipal Lúcia Medina Estrela, no Loteamento Jardim Karina, para que seja possível o replantio de outras.

Nº 390/2023 - 17/05/2023 - Solicitando os serviços de reparo no asfalto e recape da rua Rubens Genari, nas proximidades da Escola Municipal Lucia Medina Estrela.

Nº 368/2023 - 08/05/2023 - Solicita a apreciação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 57/20223 e do Projeto de Resolução nº 04/2023

Nº 361/2023 - 02/05/2023 - Reiterando pedidos anteriores, solicitando a instalação de equipamentos públicos na Praça Bento Natel, bem assim, reparos e a manutenção do local, em especial da quadra poliesportiva.

Nº 349/2023 - 26/04/2023 - Solicitando informações sobre a entrega de escritura definitiva aos moradores de determinados imóveis localizados no Loteamento Jardim São Bernardo e sobre a instalação de hidrômetros individuais nos condomínios CDHU de nossa cidade.

Nº 348/2023 - 26/04/2023 - Reiterando diversos Requerimentos anteriores, solicitando informações sobre a falta de médicos para atendimento à população nas Unidades Básicas de Saúde de nosso Município.

Nº 347/2023 - 26/04/2023 - Solicitando os serviços de tapa-buracos e de recape em várias ruas do Loteamento Residencial Regissol.

Nº 339/2023 - 20/04/2023 - Reiterando Requerimentos anteriores, solicitando providências, em caráter de emergência, na Rua João de Paula Maciel, no Loteamento Celina Dalul, em razão da situação crítica em que se encontra referida via pública.

Nº 338/2023 - 20/04/2023 - Solicitando reparos ou a troca das portas do Núcleo do Nova Esperança, localizado entre a Cohab III e a Vila Esperança, que tiveram as portas arrombadas.

Nº 329/2023 - 19/04/2023 - Congratulações aos atletas por excelentes resultados obtidos no circuito interior de Jiu jitsu, na cidade de Araçatuba.

Nº 328/2023 - 19/04/2023 - Sugerindo a implantação de projetos esportivos inclusivos para portadores de doenças degenerativas como o mal de Parkinson, entre outras doenças.

Nº 320/2023 - 14/04/2023 - Solicitando informações sobre as providências que a Administração Municipal está adotando para a implantação da Tecnologia 5G em nossa cidade.

Nº 318/2023 - 13/04/2023 - Solicitando informações se o Município de Mirassol aderiu à Leis de fomento à cultura, conhecidas com Lei Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo.

Nº 293/2023 - 05/04/2023 - Reiterando o Requerimento nº 275/2022, solicitando limpeza e outras providências da Praça localizada na Rua João Gomide Oliveira, esquina com a Rua José Galavoti, no Loteamento Jardim Renascença.

Nº 285/2023 - 31/03/2023 - Solicitando melhorias no prédio onde encontra-se instalado o Projeto Ação Conectada, a fim de proporcionar maior conforto às crianças daquela instituição.

Nº 269/2023 - 27/03/2023 - Solicitando os serviços de limpeza no antigo ponto de descarte, próximo a areninha do Loteamento Residencial Regissol.

Nº 268/2023 - 27/03/2023 - Solicitando reparos nos canos e no sistema de drenagem da areninha, localizada no Loteamento Residencial Regissol.

Nº 257/2023 - 22/03/2023 - Solicitando cobertura entre as salas de aula, a quadra e o pátio da Escola Municipal Cândido Brasil Estrela.

Nº 256/2023 - 22/03/2023 - Solicitando tratativas com a América Latina Logística para que proceda a limpeza das margens dos trilhos da linha férrea.

Nº 237/2023 - 21/03/2023 - Solicitando a troca de duas telhas quebradas existentes no prédio da Rodoviária Municipal.

Nº 236/2023 - 20/03/2023 - Solicitando a limpeza das praças e avenidas nos Loteamento Mais Parque e no Jardim São Francisco.

Nº 164/2023 - 28/02/2023 - Reiterando os Requerimentos nº 790/2021 e 879/2022, solicitando reparos na iluminação da Praça "Dorival Barbosa da Silva", no Loteamento Jardim São Bernardo - Praça da Capela São Bernardo.

Nº 163/2023 - 28/02/2023 - Solicitando a instalação de armários planejados embaixo da pia e na parte superior nas salas de dentista e na sala de vacina na UBS do Vila Verde.

Nº 162/2023 - 28/02/2023 - Solicitando os serviços de recape ou tapa-buracos na Rua Enio Marteli, esquina com a Escola do Tarraf.

Nº 161/2023 - 28/02/2023 - Solicitando os serviços de limpeza na Rua Odete Belondi, próximo a areninha do Loteamento Residencial Regissol.

Nº 148/2023 - 23/02/2023 - Solicitando reparos nas pontes existentes em estrada que dá acesso ao Distrito de Ruilândia, que cederam com as fortes chuvas dos últimos dias.

Nº 147/2023 - 23/02/2023 - Solicitando a manutenção do imóvel da antiga creche do Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo - Cohab 1.

Nº 146/2023 - 23/02/2023 - Solicitando reparos nos postes do pontilhão sobre os trilhos da linha férrea, na Rua Oswaldo Cruz, que serve de ligação ao Bairro Santa Casa.

Nº 138/2023 - 22/02/2023 - Congratulações pelo desenvolvimento do Programa de Castração de Cães e Gatos da Prefeitura Municipal e solicitando que referido Programa de castração gratuita, seja realizado na Quadra de Esportes Luiz Carlos Donegá Filho, localizada no Estádio Municipal José Maria de Campos Maia.

Nº 131/2023 - 16/02/2023 - Solicitando a contratação de um guarda noturno para o complexo esportivo do Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo-Cohab I e, bem assim, reparos e melhorias no referido local.

Nº 126/2023 - 15/02/2023 - Solicitando a manutenção dos playgrounds existentes na Praça do PEC e no Mais Parque.

Nº 125/2023 - 15/02/2023 - Solicitando informações sobre as contrapartidas requeridas ao organizador do Rodeio de Mirassol pelo uso do Recinto Municipal Leopoldo Gotardi

Nº 99/2023 - 13/02/2023 - Solicitando os serviços de tapa buracos na Avenida Hilda Sumariva Dalul, nos Loteamentos Celina Dalul e Moreira e Guimarães.

Nº 86/2023 - 09/02/2023 - solicitando informações sobre a missão atualizada do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB, do prédio onde está instalado o Núcleo Comunitário do Nova Esperança.

Nº 80/2023 - 08/02/2023 - Solicitando os serviços de tapa buracos na via que dá acesso ao Parque da Grota, bem assim, informações sobre projetos relacionados ao mesmo local.

Nº 78/2023 - 08/02/2023 - Solicitando informações junto a Assessoria de Meio Ambiente sobre a coleta e o descarte de de lixo eletrônico.

Nº 76/2023 - 07/02/2023 - Solicitando a poda da grama nas praças situadas no Loteamento Santa Luzia e bem assim poda e manutenção na Praça José Cornélio Cantadori, em frente ao Auto Posto Chinão.

Nº 60/2023 - 02/02/2023 - Solicitando os serviços de tapa buracos na Rua Rubens Genari, no Loteamento Jardim Karina.

Nº 1050/2022 - 19/12/2022 - Solicita a apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº nº 166/2022, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.324.659,31 (três milhões, trezentos e vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos) e dá outras providências.

Nº 1049/2022 - 19/12/2022 - Solicita a apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº nº 165/2022, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 163.169,56 (cento e sessenta e três mil, cento e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) e dá outras providências

Nº 1048/2022 - 19/12/2022 - Solicita a apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº nº 164/2022, que institui o Programa de Família Guardiã no município.

Nº 1047/2022 - 16/12/2022 - Solicitando informações e documentos referentes a restauração da Casa da Cultura

Nº 1046/2022 - 16/12/2022 - Congratulações ao aluno Gabriel Silva Bernardes Oliveira, concluinte do 9° ano do Ensino Fundamental da Escola Estadual "Edmur Neves", pelo excelente resultados acadêmicos e pelo desempenho obtido na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica.

Nº 1044/2022 - 16/12/2022 - Solicitando a sinalização das faixas existentes na rotatória do Bairro Souza, depois da linha férrea, no entroncamento das Ruas Cláudio Gomes com a João Gil Freitas da Silva e a Avenida Santos Dumont.

Nº 1024/2022 - 08/12/2022 - Solicitando a divulgação de canal para acionar a fiscalização e apreensão de animais soltos em vias públicas d nossa cidade

Nº 1020/2022 - 08/12/2022 - Solicitando informações sobre o atendimento prestado pela Vigilância a munícipes e sugerindo melhoria dos canais de atendimento à população de nossa cidade.

Nº 1007/2022 - 05/12/2022 - Solicitando informações sobre a compra de novos micro-ônibus para uso do transporte coletivo urbano municipal e sugerindo novas novas rotas para atender a população de nossa cidade.

Nº 986/2022 - 29/11/2022 - Solicitando maior apoio do Departamento de Esportes para a equipe de Tênis de Mesa da nossa cidade.

Nº 983/2022 - 28/11/2022 - Solicitando os serviços de recape da Rua Elieser Tedeschi, no Bairro Souza.

Nº 980/2022 - 25/11/2022 - Solicitando o apoio do Poder Executivo Municipal para que o CEJUSC tenha um novo espaço de funcionamento, para que continue realizando suas atividades.

Nº 965/2022 - 21/11/2022 - Solicita a apreciação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 156/2022

Nº 964/2022 - 18/11/2022 - Solicitando as providências necessárias para que as reformas na passarela existente sobre os trilhos da linha férrea, em frente a Escola Lúcia Medina Estrela, no Loteamento Jardim Karina, sejam concluídas o mais rápido possível.

Nº 949/2022 - 11/11/2022 - Solicitando a troca de lâmpadas da pista de caminhada existente na Avenida Luiz Antônio Moreira, Jardim Renascença.

Nº 948/2022 - 11/11/2022 - Solicitando que seja procedida a informatização dos cadastros do Cemitério Municipal, para facilitar o trabalho dos servidores e das pessoas que visitam os entes que se encontram sepultados naquele local.

Nº 947/2022 - 11/11/2022 - Solicitando a utilização de novas tecnologias a fim de otimizar o sistema de fiscalização do nosso município.

Nº 928/2022 - 03/11/2022 - Reiterando o Requerimento nº 112/2021, solicitando os serviços de limpeza da Praça localizada no Jardim Santa Rita.

Nº 924/2022 - 31/10/2022 - Solicitando que a distribuição de cestas básicas realizada pelo Fundo Social de Solidariedade, ocorra em diversos bairros de nosso município, em especial naqueles onde existem maiores registros no CadÚnico.

Nº 922/2022 - 31/10/2022 - Solicitando a limpeza e a manutenção da Praça, dos brinquedos e da pista de corrida e caminhada existente no Loteamento Mais Parque.

Nº 917/2022 - 26/10/2022 - Solicitando providências quanto aos imóveis localizados na Rua Barão do Rio Branco, pertencentes a Prefeitura Municipal e que se encontram abandonados.

Nº 905/2022 - 21/10/2022 - De congratulações aos judocas do Departamento de Esportes de nossa cidade, por excelentes resultados obtidos nas cidades de Araras e em Curitiba

Nº 894/2022 - 20/10/2022 - De congratulações a Fabrizio Antônio Lemos pela brilhante conquista obtida na Copa Elite de Jiu-Jitsu, etapa ocorrida na cidade de Araçatuba.

Nº 883/2022 - 18/10/2022 - Solicitando a colocação de tampa de bueiro existente na Rua Augusto Nasser Dalul, no Jardim Marilu.

Nº 874/2022 - 17/10/2022 - Requerimento de pesar pelo falecimento do sr. Jair Fernando Gonçalves Angelotte.

Nº 865/2022 - 13/10/2022 - Requerimento de pesar pelo falecimento do sr. Nivaldo Covizzi.

Nº 851/2022 - 05/10/2022 - Solicitando providências quanto a problemas constatados nas instalações físicas da Escola Municipal Bartira Aquino de Noronha.

Nº 838/2022 - 30/09/2022 - Solicitando que a empresa contratada pela Prefeitura Municipal para realizar a manutenção da iluminação pública de nossa cidade, proceda a troca das lâmpadas queimadas na rua Padre Ernesto, defronte ao nº 21-06, e na Avenida Tarraf, bem assim na rua Artur Yacubian.

Nº 833/2022 - 29/09/2022 - Solicitando informações referentes à contratação de coveiros.

Nº 828/2022 - 28/09/2022 - Congratulações à Loja Maçônica Amizade e Justiça de Mirassol pelo selo de comemoração dos 75 anos de sua existência.

Nº 814/2022 - 23/09/2022 - Solicitando a colocação de sensores noturnos nos holofotes existentes nas quadras do Loteamento Vila Verde.

Nº 811/2022 - 22/09/2022 - Solicitando providências no campo de futebol localizado no Loteamento Parque das Flores.

Nº 809/2022 - 21/09/2022 - Solicitando que o Poder Executivo Municipal viabilize a realização de um Fórum de Sustentabilidade.

Nº 808/2022 - 21/09/2022 - Solicitando que a prefeitura Municipal realize ações a fim de aderir ao Programa de Reestruturação de Infraestrutura do Município.

Nº 802/2022 - 20/09/2022 - Solicitando a repintura da faixa de pedestre e do PARE, na Rua Aristides Baccan, altura do nº 2304.

Nº 789/2022 - 15/09/2022 - Solicitando informações sobre a possibilidade de integrar o programa Escolas +Verdes.

Nº 774/2022 - 12/09/2022 - Solicitando diversas melhorias no Distrito de Ruilândia.

Nº 773/2022 - 12/09/2022 - Solicitando que nas escolas municipais e particulares de nossa cidade, além do Hino Nacional Brasileiro, também seja cantado em todas as sextas-feiras, o Hino do Município de Mirassol.

Nº 772/2022 - 12/09/2022 - Solicitando que seja realizada inspeção e correção do muro dos fundos da Escola Municipal Bartyra de Aquino Noronha, tendo em vista que se apresenta com risco de queda, podendo dar causa a graves acidentes.

Nº 763/2022 - 05/09/2022 - Encaminha ao Executivo Municipal, diagnóstico do nosso Município contendo a situação fiscal, Captação nas áreas da Saúde, Educação, Lei de Incentivo e na Plataforma Mais Brasil e Repasses Fundo a Fundo da Prefeitura de Mirassol.

Nº 762/2022 - 05/09/2022 - Encaminhando ao Executivo Municipal, estudos para a modificação da Lei Orgânica do Município.

Nº 752/2022 - 01/09/2022 - solicitando estudos para melhorias no trânsito na rotatória da Avenida Eliezer Magalhães, com a Avenida Fernando Antônio Vendramini, tendo em vista a ocorrência de diversos acidentes que estão acontecendo em trecho de mão dupla naquele local.

Nº 737/2022 - 26/08/2022 - Solicitando informações sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Mirassol - SIMM e a sua implementação em nosso Município.

Nº 724/2022 - 23/08/2022 - Solicitando estudos para implementar o Hospital-Dia dentro da Unidade Básica de Saúde do Vila Verde,para realização de procedimentos clínicos, cirúrgicos, diagnósticos e terapêuticos.

Nº 723/2022 - 23/08/2022 - Solicitando informações sobre a possibilidade de parceria entre o município e o SEBRAE, com o objetivo de desenvolver em nossa cidade, o programa Empreenda Rápido, que tem como objetivo oferecer em um só lugar tudo o que o empreendedor precisa para abrir, regularizar ou ampliar seu negócio.

Nº 721A/2022 - 22/08/2022 - Solicitando a apreciação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Complementar nº 120/2022, de autoria do Senhor Prefeito Municipal

Nº 717/2022 - 18/08/2022 - Solicitando a adesão da Administração ao Programa São Paulo Sem Papel, do Governo do Estado de São Paulo.

Nº 705/2022 - 12/08/2022 - Solicitando informações sobre as razões do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal, não autorizar convênio para atendimento ortopédico em nosso município em casos de fraturas e internações.

Nº 695/2022 - 09/08/2022 - De congratulações à equipe de Judocas de nossa cidade, que garantiram quatro ouros, uma prata e quatro bronzes na Copa Matsumi, realizada em São José do Rio Preto.

Nº 694/2022 - 09/08/2022 - Reiterando solicitações anteriores para que a Administração Municipal providencie melhorias nos pontos de ônibus existentes em nosso Município.

Nº 693/2022 - 09/08/2022 - Solicitando a compra de ônibus para transporte de pacientes para TFD - Tratamento Fora do Domicílio.

Nº 692/2022 - 09/08/2022 - Manifestando apoio às solicitações realizadas pelo SinComércio ao Senhor Prefeito Municipal, através dos Ofícios de nºs. 13/2022 e 14/2022.

Nº 691/2022 - 09/08/2022 - Congratulações à atleta mirassolense, Lauane Uliana Vilalba, Campeã da Prova dos Três Tambores no último dia 06 de agosto, no Haras Supera, na cidade de Bálsamo.

Nº 684/2022 - 04/08/2022 - solicitando que o Município, através do Departamento de Cultura e Turismo se inscreva na Lei Paulo Gustavo, Projeto de fomento de atividades e produtos para incentivo à cultura, atentando-se para a data limite da inscrição.

Nº 680/2022 - 03/08/2022 - Solicita encosto nos bancos da Praça do Aeroporto.

Nº 679/2022 - 03/08/2022 - Solicita a implantação de um núcleo de EJA na praça do PEC.

Nº 656/2022 - 27/07/2022 - Questiona a data de implantação do novo Código de Obras em nosso município.

Nº 649/2022 - 25/07/2022 - Solicitando informações sobre a emissão de Notas Fiscais na página da Prefeitura Municipal.

Nº 646/2022 - 25/07/2022 - Solicitando providências na Pista de Atletismo existente no Loteamento Parque das Flores.

Nº 644/2022 - 25/07/2022 - Solicitando estudos para a construção de um barracão para a cooperativa de catadores de recicláveis de nossa cidade.

Nº 643/2022 - 25/07/2022 - Solicitando junto ao Departamento de Obras, a realização de orçamento para a construção de barracão para uso da cooperativa de catadores de recicláveis.

Nº 642/2022 - 25/07/2022 - Solicitando a listagem de possíveis cooperados de catadores de recicláveis, bem assim, a permissão para o acesso ao cadÚnico, a fim de proceder a inclusão de novos cooperados.

Nº 623/2022 - 08/07/2022 - Solicita estudos para implementar a Escola de Gestão Pública voltada aos servidores municipais, com formação continuada e gratuita.

Nº 622/2022 - 08/07/2022 - Encaminha projeto de pista da atletismo no Parque das Flores.

Nº 609/2022 - 05/07/2022 - Indaga se a Prefeitura tem tendas para eventos culturais e festividades e se pretende adquirí-las.

Nº 603/2022 - 04/07/2022 - Solicitando a apreciação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 101/2022, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$100.000,00 (cem mil reais).

Nº 599/2022 - 01/07/2022 - Congratula a equipe de karatê pela conquista de 10 medalhas de ouro, 8 de prata e 4 de bronze.

Nº 588/2022 - 27/06/2022 - Sugere a realização da Festa das Nações no município.

Nº 587/2022 - 27/06/2022 - Solicita o encaminhamento das multas aplicadas aos munícipes por terem realizado poda drástica nas árvores.

Nº 586/2022 - 24/06/2022 - Congratula a Art close pelo evento Garota Mirassolense 2022, bem como as ganhadoras.

Nº 582/2022 - 24/06/2022 - Encaminha Minuta ao Projeto de Lei que dispõe sobre a sobra de recursos excedentes e remanescentes do orçamento da Agência Reguladora do Serviço de Água e Esgoto de Mirassol – ARSAE.

Nº 565/2022 - 09/06/2022 - Solicita informações sobre a regularização da Quadra 8 do bairro Beija-flor.

Nº 550/2022 - 03/06/2022 - Reitera requerimento nº 881/2021, solicitando fiscalização para verificações de cortes e de podas drásticas em árvores de nossa cidade e aplicação de sanções e multas para que não ocorra tais crimes.

Nº 545/2022 - 02/06/2022 - Solicita reforma na quadra de esportes existe no Clube Municipal do distrito de Ruilândia.

Nº 539/2022 - 31/05/2022 - Congratula o Karatê de Mirassol por ter garantido quatro medalhas de ouro, três de prata e uma de bronze.

Nº 513A/2022 - 23/05/2022 - Solicitando a apreciação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 82/2022, do Executivo Municipal.

Nº 507/2022 - 20/05/2022 - Solicita a contratação de servidores, bem como a terceirização de mão de obra de algumas especialidades em nosso município.

Nº 506/2022 - 20/05/2022 - Requer informações sobre a construção da nova sede do Grupamento de Bombeiros e da reforma da delegacia de polícia.

Nº 505/2022 - 20/05/2022 - Solicita informações sobre a UBS da Vila Verde e do Aeroporto.

Nº 504/2022 - 20/05/2022 - Requer o aumento da frota e dos motoristas que realizam o transporte público municipal.

Nº 503/2022 - 20/05/2022 - Requer a criação de um projeto-piloto de urbanismo e arquitetura.

Nº 502/2022 - 20/05/2022 - Requer a compra de triturador de entulhos para reaproveitamento de restos de construção civil.

Nº 500/2022 - 20/05/2022 - Solicita a planta baixa e planilha de cálculo da construção de alguns projetos municipais.

Nº 473/2022 - 13/05/2022 - Solicitando que Executivo Municipal entre em entendimento com a Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR, a fim de se firmar convênio de parceria com aquela Universidade para participação no Programa Futuro Cientista.

Nº 471/2022 - 13/05/2022 - Solicitando providências da Administração Municipal a fim de se evitar a ocorrência de acidentes automobilísticos nos horários de saída dos alunos da Escola Municipal Professor Lauro Rocha.

Nº 464/2022 - 11/05/2022 - Solicitando informações sobre as medidas que o Executivo Municipal irá adotar para suprir a demanda de média complexidade da área da saúde do nosso município.

Nº 463/2022 - 11/05/2022 - Solicitando a limpeza em terrenos e rotatórias nas imediações da Rua Odete Borba, conforme solicitação da munícipe Andrea de Oliveira Ramos Castro.

Nº 462/2022 - 11/05/2022 - Solicitando sinalização de trânsito e poda da vegetação, na Rua Davi Sanches, próximo a via férrea.

Nº 448/2022 - 06/05/2022 - Solicita cópia da renovação contratual do Poder Executivo Municipal com a Mazzuca, bem como a inclusão de troca das lâmpadas por LED.

Nº 446/2022 - 06/05/2022 - Requer explicações da valeta aberta na rua Gardinel Cezar Bazetti

Nº 445/2022 - 06/05/2022 - Solicita reparo no passeio público em frente a Escola Bartira.

Nº 442/2022 - 05/05/2022 - Solicita providências na Rua João Batista Possebon, entre os nº 334 e 390.

Nº 441/2022 - 05/05/2022 - Solicita informações sobre o saldo remanescente do ticket alimentação dos servidores do Poder Executivo Municipal.

Nº 423/2022 - 29/04/2022 - Requer a compra de triturador grande para o Ponto de Apoio do Karina 3.

Nº 419/2022 - 28/04/2022 - Requer informações sobre arrecadação de multas por podas drásticas e cortes de árvores, em 2022.

Nº 414/2022 - 27/04/2022 - Solicitando que a Administração Municipal faça gestão junto ao Governo Federal a fim de que famílias registradas no CadÚnico, sejam beneficiadas com kits de recepção da mais moderna tecnologia de vídeo e áudio.

Nº 413/2022 - 27/04/2022 - Solicitando a instalação de Unidade Básica de Saúde no Loteamento Vila Verde, a fim de amenizar o problema da demanda por atendimento médico em nossa cidade.

Nº 412/2022 - 27/04/2022 - Solicitando a instalação de serviço móvel e itinerante do Posto de Atendimento do Trabalhador – PAT, com o objetivo de aproximar a população das oportunidades de trabalho existentes em nossa cidade.

Nº 404/2022 - 26/04/2022 - Solicita manutenção da vegetação do prédio do CAPS.

Nº 389/2022 - 25/04/2022 - Requer a instalação de academia ao ar livre e recape de ruas no bairro São José.

Nº 388/2022 - 25/04/2022 - Solicitando a limpeza de área localizada na Rua Abraão Naime, final da Olivério Bazzani, que se encontra com a vegetação muito alta, propiciando a procriação da animais e insetos peçonhentos, colocando em risco os moradores de Mirassol, especialmente daquela vizinhança.

Nº 375/2022 - 20/04/2022 - Solicita melhorias na iluminação pública na Avenida Marcos Pino, esquina com a Marginal Newton Silva Pinto.

Nº 376/2022 - 19/04/2022 - Solicita informações sobre o mercadão municipal.

Nº 373/2022 - 19/04/2022 - Solicita informações sobre os engenheiros concursados da Prefeitura Municipal.

Nº 355/2022 - 13/04/2022 - Encaminha Minuta ao Projeto de Lei que Altera o Diário Oficial Eletrônico do Município de Mirassol e dá outras providências.

Nº 354/2022 - 13/04/2022 - Solicita agilidade na obra da ponte da MSS 142.

Nº 353/2022 - 13/04/2022 - Solicita a alteração de tráfego da via de mão simples para mão dupla na marginal da rodovia Washington Luiz, sentido condomínio Terravista, Fashion Center e chácaras, bem como a construção de uma lombofaixa.

Nº 351/2022 - 13/04/2022 - Solicita a abertura de um novo ponto de apoio na estrada de terra da Barra Grande.

Nº 350/2022 - 13/04/2022 - Solicita o recape da Rua 11, no bairro Cohab 1.

Nº 344/2022 - 11/04/2022 - Solicita serviços de recape e limpeza na Rua Tereza Catarine Fachin, no bairro Tarraf.

Nº 339/2022 - 08/04/2022 - Reitera requerimento nº 372/2021, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre os casos de dengue, os procedimentos que o Município adota com referência as notificações e campanhas de conscientização para a prevenção e controle do mosquito aedes aegypti e os trabalhos desenvolvidos para a eliminação de criadouros.

Nº 329/2022 - 07/04/2022 - Solicita providências acerca da árvore situada na Rua Filadelfio Silva Pinto, em frente ao nº 29-75, bairro Nossa Senhora Aparecida.

Nº 332/2022 - 06/04/2022 - Congratula as professoras e monitoras do Núcleo de Autismo Flamínio Dalul, situado na APAE.

Nº 319/2022 - 06/04/2022 - Solicita a instalação de um cavalete para um ponto de água na Praça situada entre a Rua Frei Gil Maria e as Avenidas Fernando Antonio Vendramini e Frei Antonio Zimermann.

Nº 311/2022 - 01/04/2022 - Solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Manoel Vieira, Jardim Renascença, nas proximidades do nº 1624

Nº 309/2022 - 01/04/2022 - Solicitando informações sobre por quais as motivos Mirassol ainda não celebrou convênio com a Receita Federal, a fim de que os valores referentes a arrecadação do Imposto Territorial Rural-ITR, permaneçam em nosso Município.

Nº 305/2022 - 31/03/2022 - Solicita informações sobre a reforma da rua Valdir Rodrigues da Silva, no bairro Regissol II.

Nº 297/2022 - 28/03/2022 - Solicitando a apreciação em Regime de Urgência especial do Projeto de Lei Complementar nº 48/2022

Nº 295/2022 - 28/03/2022 - Solicita a notificação do proprietário do terreno situado na Rua Manoel Antônio Cesar Mini, no bairro Aeroporto, para limpeza.

Nº 275/2022 - 23/03/2022 - Solicita a limpeza e demais providências da Praça situada na Rua João Gomide Oliveira, esquina com a Rua José Galavoti, no bairro Renascença.

Nº 264/2022 - 22/03/2022 - Solicitando a construção de um sarjetão na Rua Capitão Neves, esquina com a Rua São Pedro.

Nº 255/2022 - 17/03/2022 - Pede providências para obtenção da Cesta Verde no município.

Nº 254/2022 - 17/03/2022 - Solicita gestão do Prefeito para implantação do programa Bom Prato no município.

Nº 243/2022 - 17/03/2022 - Congratula atletas dos 3 tambores por desempenho em campeonato.

Nº 199/2022 - 14/03/2022 - Solicita a troca dos semáforos de nosso município.

Nº 231/2022 - 11/03/2022 - Solicita informações sobre os bancos de madeira e móveis antigos pertencentes a Casa da Cultura, bem como a situação da abertura da novo licitação.

Nº 229/2022 - 11/03/2022 - Solicita informações sobre os horários e rotas do transporte coletivo público urbano.

Nº 220/2022 - 08/03/2022 - Solicita que o Poder Público entre em entendimento com o Hemocentro para a realização de um local para doação de sangue em nosso Município.

Nº 203/2022 - 04/03/2022 - Solicita o calendário de eventos para projetos culturais e musicais de nosso município.

Nº 202/2022 - 04/03/2022 - Solicitando a construção de ciclovia na Avenida Eliezer Magalhães e pista de caminhada e ciclovia próximo a escola do bairro Tarraf.

Nº 201/2022 - 04/03/2022 - Solicita os serviços de tapa-buraco na Rua Laudicéia Zanim, no bairro Mais Parque.

Nº 198/2022 - 04/03/2022 - Solicita informações referente ao projeto "Auxílio Atleta".

Nº 169/2022 - 22/02/2022 - Congratula os mirassolenses Anderson Souza da Cruz e Ademir de Oliveira, por serem vice-campeões na 3ª corrida de rua Running Med de Catanduva.

Nº 141/2022 - 17/02/2022 - Solicita um projeto de mobilidade urbana na vicinal sentido Ruilândia, entre os bairros Professor Matheus e Parque das Flores.

Nº 138/2022 - 16/02/2022 - Solicita o recape e a construção de uma alça de acesso a estrada do limão.

Nº 119/2022 - 15/02/2022 - Solicita a limpeza de terrenos situados no bairro Celina Dalul, em especial nas proximidades das ruas Ozorio Maciel de Pontes e Arthur Rodrigues de Mendonça.

Nº 117/2022 - 15/02/2022 - Indaga a prefeitura sobre Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMAs).

Nº 109/2022 - 11/02/2022 - Solicita os serviços de tapa-buracos ou recape da Rua Sargento Almir Belas Levi, antiga rua 10, no bairro Regissol 1.

Nº 58/2022 - 02/02/2022 - Requer que a Prefeitura estude ter aplicativos próprios para beneficiar cooperados locais.

Nº 51/2022 - 31/01/2022 - Congratulações à tenista Rayssa Vitória Domingues, pela conquista do Título da 4ª Etapa do Circuito Aberto de Tênis Juvenil UTR Brasil, que aconteceu em Barretos.

Nº 52/2022 - 28/01/2022 - Solicita melhorias nas escolas Lauro Rocha, Cândido Brasil Estrela e Lúcia Medina.

Nº 48/2022 - 25/01/2022 - Solicita que o Departamento de Cultura participe do Programa Ponto MIS.

Nº 45/2022 - 24/01/2022 - Solicitando a constante manutenção dos bueiros, a limpeza dos canos e infraestrutura para a drenagem da água das chuvas, a fim de combater enchentes e erosões em nossa cidade.

Nº 41/2022 - 19/01/2022 - Solicitando que o Departamento de Esportes de Mirassol retorne com os projetos de inclusão e incentivo ao esporte, para que os munícipes possam praticar novamente atividades físicas, que foram prejudicadas em razão da pandemia.

Nº 17/2022 - 17/01/2022 - Solicitando que o Poder Executivo Municipal realize convênios e parcerias com instituições que atuam em nossa cidade na área da saúde, a fim de melhorar o atendimento e a qualidade dos serviços oferecidos à população.

Nº 16/2022 - 17/01/2022 - Solicitando a limpeza de antiga área de descarte na Rua Guilherme Sales, atrás do Recinto Municipal Leopoldo Gotardi, proximidades da entrada da Escola Agrícola, após a guarita,

Nº 15/2022 - 17/01/2022 - Solicitando limpeza atrás do Recinto Municipal Leopoldo Gotardi, nas proximidades da nascente de água.

Nº 14/2022 - 17/01/2022 - Solicitando a inclusão do nosso município ao programa Médicos pelo Brasil.

Nº 895/2021 - 17/12/2021 - Solicitando os serviços de limpeza da praça do Mais Parque.

Nº 881/2021 - 09/12/2021 - solicitando maior fiscalização para verificações de cortes e de podas drásticas em árvores de nossa cidade e aplicação de sanções e multas para que não ocorra tais crimes.

Nº 878/2021 - 08/12/2021 - Solicitando a intensificação de limpeza e poda dos gramados das praças de nosso Município.

Nº 877/2021 - 08/12/2021 - Congratulações à aluna Sofia Jerade Provazzi pela medalha de ouro na 24ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica.

Nº 871/2021 - 07/12/2021 - Solicita a notificação do proprietário do terreno situado na Rua Dom Pedro II, nº 22-95, para a realização da limpeza e calçamento do local.

Nº 866/2021 - 06/12/2021 - Congratulações à Equipe de Ciclismo pelas brilhantes colocações alcançadas na Final da Copa ABD 2021.

Nº 850/2021 - 01/12/2021 - Solicita a abertura da Rua Durval Domarco para a Avenida Engenheiro Newton Flávio SIlva Pinto.

Nº 858/2021 - 30/11/2021 - Congratula a equipe de judô da Associação Kobu Kan pela participação do festival realizado no Sesi em Rio Preto.

Nº 857/2021 - 30/11/2021 - Solicita a divulgação sobre os fundos especiais que estão disponíveis em nosso Município e que podem gerar doação de 3 a 6% do Imposto de Renda de cada cidadão ao Município.

Nº 851/2021 - 30/11/2021 - Solicitando criação de setor especializado em cuidar dos convenios, emendas, projetos técnicos para prefeitura de Mirassol.

Nº 814/2021 - 23/11/2021 - Requer sobre a possibilidade de construção de estrutura fixa na meia lua da Praça Matriz para abrigar manifestações e apresentações culturais.

Nº 807/2021 - 18/11/2021 - Requer a colocação de cancelas eletrônicas em passagens de nível do trem.

Nº 799/2021 - 17/11/2021 - Requer a instituição do Centro de Informações do Cidadão.

Nº 796/2021 - 17/11/2021 - Reitera requerimento nº 49/21, solicitando o recape da avenida Lions Clube.

Nº 797/2021 - 16/11/2021 - Questiona a utilização do Mercado Municipal.

Nº 774/2021 - 08/11/2021 - Solicita estacionamento transversal na Avenida Frei Antônio Zimmermann.

Nº 764/2021 - 04/11/2021 - Solicita algumas melhorias no Distrito de Ruilândia.

Nº 754/2021 - 03/11/2021 - Solicita junto ao Departamento de Cultura aulas gratuitas de teatro.

Nº 740/2021 - 21/10/2021 - Solicita a construção de espaços destinados para convivência de idosos na Cohab I e Aeroporto.

Nº 739/2021 - 21/10/2021 - Requer a possibilidade da reforma do recinto como contrapartida de seu uso, por particulares e outras providências.

Nº 738/2021 - 21/10/2021 - Solicita os serviços de recape na Rua Oliverio Bazani, solicitado pela munícipe Patricia no Gabinete Virtual..

Nº 728/2021 - 15/10/2021 - Solicita reparos no asfalto de vias no bairro Navarrete.

Nº 717/2021 - 13/10/2021 - encaminhando Minuta de Projeto de Lei que institui no âmbito do Município de Mirassol o “Auxilio Atleta”.

Nº 704/2021 - 06/10/2021 - Solicita manutenção e reforma na quadra e brinquedos da praça da Vila Esperança

Nº 669/2021 - 22/09/2021 - Solicita informações sobre a requisição de veículo para uso da Defesa Civil de Mirassol.

Nº 668/2021 - 22/09/2021 - Solicita a permanência dos banheiros da Praça Matriz permanecerem abertos e as luzes da Rodoviárias ligadas no período noturno.

Nº 667/2021 - 22/09/2021 - Solicita pista de caminhada e ciclovia no Regissol.

Nº 666/2021 - 22/09/2021 - Solicita esclarecimentos sobre imóvel da OPAS.

Nº 657/2021 - 15/09/2021 - Solicita algumas melhorias no Loteamento San Diego.

Nº 656/2021 - 15/09/2021 - Atende a solicitação na Ouvidoria da Câmara Municipal, do senhor Wilson Braga e pede a manutenção da iluminação da pista de skate do Renascença.

Nº 644/2021 - 13/09/2021 - Congratula a nova loja do Supermercado Rede Sol Antunes em Mirassol.

Nº 636/2021 - 09/09/2021 - Solicita a instalação de playground na praça Matriz.

Nº 635/2021 - 09/09/2021 - Solicita a iluminação da quadra de futevôlei localizada no Mais Parque.

Nº 634/2021 - 09/09/2021 - Congratula a médica Maria Fernanda Martinelli Trabulsi pelo campeonato amador da Taça Paulistão de 2021.

Nº 638/2021 - 03/09/2021 - Congratula o Sr. Altobeli Santos da Silva pela participação nas Olimpíadas de Tókio/2020.

Nº 629/2021 - 03/09/2021 - Requer a possibilidade de transformar o antigo prédio da estação ferroviária em um Centro Cultural.

Nº 639/2021 - 02/09/2021 - Solicita que a Prefeitura Municipal utilize o terreno da antiga Estação Ferroviária para um Pet Parque Estação.

Nº 626/2021 - 02/09/2021 - Congratula a Sra. Joyce Seba por ser a nova representante do Sincomerciários da subsede de Mirassol.

Nº 607/2021 - 25/08/2021 - Solicitando a instalação de redutor de velocidade na Av. Antônio Gusson, proximidades do nº 1177, na COHAB III,

Nº 605/2021 - 25/08/2021 - Solicitando informações sobre o início das atividades da Unidade Básica de Saúde da Vila Verde-UBS Vila Verde.

Nº 606/2021 - 24/08/2021 - Solicita a contratação de endodontistas para o CEO.

Nº 596/2021 - 23/08/2021 - Solicita algumas providências na UBS da Cohab .

Nº 604/2021 - 20/08/2021 - Solicita parceria com o Governo Federal para implantação de curso de tecnologia no município.

Nº 615/2021 - 19/08/2021 - Solicita informações sobre os horários de funcionamento das creches municipais.

Nº 591/2021 - 19/08/2021 - Solicita algumas providências nas escolas municipais.

Nº 590/2021 - 19/08/2021 - Solicita esforços para a projetos de casas populares, tais como o "Minha Casa, Minha Vida" e "Casa Verde e Amarela".

Nº 589/2021 - 19/08/2021 - Solicita os serviços de recape e asfaltamento nas Ruas 02, 03 e 04 do bairro Beija-flor.

Nº 588/2021 - 19/08/2021 - Solicita informações sobre a falta de médicos ginecologistas e obstetrícios na rede municipal.

Nº 583/2021 - 17/08/2021 - Solicita tapa-buraco e manutenção da galeria pluvial na Rua Philadelpho, esquina com a João Viveiros, no Jardim Navarrete.

Nº 565/2021 - 06/08/2021 - Requer esforços para tornar Mirassol uma cidade inteligente.

Nº 551/2021 - 05/08/2021 - Solicita a revitalização do lago do bairro Mais Parque.

Nº 547/2021 - 03/08/2021 - Solicita a instalação de tampa no bueiro situado entre os bairros Cohab II e Nova Esperança.

Nº 543/2021 - 02/08/2021 - Requer a possibilidade de oferecer atendimento de dentistas aos fins de semana para casos de emergências.

Nº 526/2021 - 26/07/2021 - Solicita reparo na valeta situada na Rua 13 com a Adelino SImões Branco, no bairro Cohab 1.

Nº 522/2021 - 20/07/2021 - Solicita reparo no parquinho do loteamento Imperial.

Nº 520/2021 - 19/07/2021 - Solicitando os serviços de recape na Rua Teresa Catarina Fachin, em frente a antiga indústria Sirbel.

Nº 521/2021 - 15/07/2021 - Solicita providências entre as ruas dos bairros alvorada e aeroporto, pois estas não possuem ligação.

Nº 509/2021 - 12/07/2021 - Solicita o plantio de forrageiras nos canteiros da cidade.

Nº 505/2021 - 08/07/2021 - Questionamentos sobre os pontos de apoio e sugestão destes em outros locais da cidade.

Nº 496/2021 - 07/07/2021 - Solicita que o reajuste da conta de água seja subsidiado pelo Poder Executivo Municipal.

Nº 499/2021 - 06/07/2021 - Reitera as diversas solicitações de melhorias e manutenção no Mais Parque, de acordo com solicitações enviadas na ouvidoria pelo Sr. João Paulo Gonçalves da Silva.

Nº 490/2021 - 05/07/2021 - Solicita que a Prefeitura Municipal entre em entendimento com a RUMO para ceder o terreno em frente a rodoviária e realizar um Pet Parque Estação no local.

Nº 489/2021 - 05/07/2021 - Solicita iluminação e bancos na Praça Valentim Del´arco.

Nº 481/2021 - 02/07/2021 - Solicita a utilização de espaços públicos e ginásios de nossa cidade para abrigar moradores de rua neste período de inverno.

Nº 479/2021 - 01/07/2021 - Solicita informações sobre a verba recebida do Deputado Delegado Bruno Lima para o castramóvel e a causa animal.

Nº 474/2021 - 30/06/2021 - Solicita a notificação do proprietário do terreno situado na Rua Manoel Vieira, ao lado do nº 15-70, bairro Jardim Renascença, para realizar a sua limpeza.

Nº 462/2021 - 17/06/2021 - Solicita a instalação de pontos para a realização de teste rápido contra a Covid-19.

Nº 457/2021 - 16/06/2021 - Requer seja os horários de vacinação estendidos, sejam abertos nos fins de semanas, em mais locais e que tenha viatura para vacinar pessoas sem ou com mobilidade reduzida.

Nº 445/2021 - 11/06/2021 - Solicitando providências sobre a assoreação da nascente situada na Rua Guilherme Sales, fundos com o recinto municipal.

Nº 444/2021 - 11/06/2021 - Requer a iluminação das praças do Jardim Marilú.

Nº 439/2021 - 09/06/2021 - Requer recape na rua Antônio de Amorim Pessoa Jardim, no Santa Rita.

Nº 436/2021 - 08/06/2021 - Solicita a instalação de lixeiras na área de lazer e pista de caminhada no Loteamento Mais Parque.

Nº 433/2021 - 07/06/2021 - Requer que lactantes, gestantes e puérperas sejam incluídas na vacinação prioritária contra COVID - 19.

Nº 427/2021 - 01/06/2021 - Sugestiona sobre uso de verba recebida para a saúde.

Nº 418/2021 - 31/05/2021 - Solicita a instalação de tampa nos bueiros situados nas Ruas Laudiceia Zanim e Waldemar Augusto, bem como escadaria no parquinho do bairro Mais Parque.

Nº 416/2021 - 28/05/2021 - Solicitando os serviços de tapa-buracos no Loteamento Residencial Regissol 2.

Nº 407/2021 - 26/05/2021 - Solicita estudos visando à criação do Município de Interesse Turístico em Mirassol.

Nº 390/2021 - 21/05/2021 - Solicitando a manutenção e correções nas galerias de águas pluviais na Rua Manoel Vieira, no Loteamento Residencial Renascença.

Nº 389/2021 - 21/05/2021 - Solicitando que o município entre em entendimento com a Constroeste a fim de que sejam cumpridas as cláusulas do contrato nº 01/2018, que dizem respeito a coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos da área de saúde e dos animais mortos.

Nº 351/2021 - 07/05/2021 - Solicita a instituição do Projeto Palco Digital.

Nº 348/2021 - 06/05/2021 - Requer posicionamento sobre a situação do PROFAC.

Nº 346/2021 - 05/05/2021 - Solicita ao Prefeito Municipal a adesão do Município à Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P.

Nº 343/2021 - 04/05/2021 - Solicita que o Projeto realizado com as costureiras através do Departamento de Ação Social seja retomado.

Nº 337/2021 - 03/05/2021 - Requer a possibilidade de incorporar imóvel a projeto de viveiro de mudas.

Nº 326/2021 - 29/04/2021 - Solicita a notificação do proprietário do terreno situado na Rua Dom Pedro II, nº 22-95, para que proceda a limpeza do lote.

Nº 325/2021 - 29/04/2021 - Solicita a apreciação em regime de urgência do PL 56/2021

Nº 315/2021 - 28/04/2021 - Faz diversas solicitações de melhorias e manutenção no Mais Parque, de acordo com solicitações enviadas na ouvidoria pelo Sr. João Paulo Gonçalves da Silva.

Nº 303/2021 - 23/04/2021 - Solicitando a limpeza de lotes localizado no Loteamento Parque dos Ipês I.

Nº 291/2021 - 20/04/2021 - Solicitando a manutenção do parquinho e da quadra de esportes, bem com a instalação de internet gratuita na Praça CEU, na Cohab 3.

Nº 286/2021 - 19/04/2021 - Solicita parecer técnico da erosão e manutenção do ponte do bairro Karina.

Nº 273/2021 - 15/04/2021 - solicitando a atualização e o cadastramento dos Fundos do Município dos Direitos do Idoso e dos Direitos da Criança e do Adolescente e campanhas informativas direcionadas à população mirassolense, sobre a possibilidade da doação por meio da declaração do Imposto de Renda.

Nº 272/2021 - 15/04/2021 - Solicitando informações sobre os fundos especiais que estão disponíveis em nosso Município e que podem gerar doação de 3 a 6% do Imposto de Renda de cada cidadão ao Município.

Nº 250/2021 - 12/04/2021 - Solicita a lavagem da rodoviária, de maneira urgente, com jatos d'água.

Nº 242/2021 - 08/04/2021 - Congratulações a todos os funcionários da UPA e do Centro de Saúde II-Postão, pelo excelente trabalho prestado à nossa população.

Nº 223/2021 - 05/04/2021 - Requer informações sobre a possibilidade de ajudar a terminar a obra do hospital.

Nº 209/2021 - 29/03/2021 - Solicita a apreciação em regime de urgência do PR 06/2021

Nº 208/2021 - 29/03/2021 - Solicita a apreciação em Regime de Urgência do PL 45/2021

Nº 202/2021 - 24/03/2021 - Solicitando providências urgentes na Rua João de Paula Maciel, tendo em vista que sua via carroçável está em péssimas condições, além de acumular muita sujeira, mato e água, propiciando a criação de animais peçonhentos e insetos que colocam em risco a saúde dos munícipes, especialmente vizinhos do local.

Nº 176/2021 - 15/03/2021 - Solicita a apreciação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 41/2021

Nº 159/2021 - 08/03/2021 - Solicita a apreciação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 36/2021

Nº 158/2021 - 08/03/2021 - Requer a limpeza da praça localizada na Rua Benedito Antonio Viaro, Bairro Professor Matheus.

Nº 150/2021 - 04/03/2021 - Solicita a colocação de um semáforo na rotatória de entrada da cidade.

Nº 146/2021 - 03/03/2021 - Solicita a possibilidade de instalação de uma lombofaixa na Avenida Eliezer Magalhães.

Nº 145/2021 - 03/03/2021 - Requer a reforma do passeio público da calçada da Escola Anísio José Moreira.

Nº 131/2021 - 02/03/2021 - Solicitando os serviços de limpeza da Praça Cristovam Imbernom, em frente ao Tupã Clube.

Nº 130/2021 - 02/03/2021 - Solicitando informações sobre a possibilidade de instalar pontos de captação de água(bicas), em locais públicos para uso geral da população

Nº 125/2021 - 26/02/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz- CPFL, para aterrar os cabos de fiação de energia elétrica na Avenida Eliezer Magalhães.

Nº 120/2021 - 26/02/2021 - Solicitando informações sobre a existência de projeto para resgate e reativação do Parque da Grota e se há possibilidade da colocação de um vigia para cuidar do local.

Nº 106/2021 - 22/02/2021 - solicitando os serviços de tapa-buraco e reparos em valeta existente na esquina das Ruas Leonardo Britto com a Rua Adelino Simões Branco, no Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo - Cohab I

Nº 93/2021 - 17/02/2021 - Solicita empenho para implantação de sistema digital de obtenção de documentos no site da Prefeitura.

Nº 891/2021 - 13/12/2014 - Congratulações à tenista Rayssa Vitória Domingues, pela conquista do Título da 2ª Etapa do Circuito Aberto de Tênis Juvenil UTR Brasil, que aconteceu nas quadras da Casa de Portugal, em Fernandópolis.

Resoluções (2)

Nº 264 - 14/04/2021 - Altera a redação do art.110, da Resolução 102, de 03 de dezembro de 1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Mirassol).

Nº 262 - 29/03/2021 - Acrescenta dispositivos na Resolução n° 102, de 03 de dezembro de 1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Mirassol.

Respostas (1)

Nº 1 ao Requerimento Nº 926/2022 - 22/11/2022 - Resposta ao Requerimento Nº 926/2022 - Solicitando a notificação do proprietário de terreno localizado na Avenida Otto Crosara, ao lado do nº 4181, no Loteamento Parque dos Ipês, para que procedam a limpeza do local.