Vereadores - Pedro Palma Neto - Proposituras
Decretos Legislativos (1)
Nº 219/2020 - 02/07/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, Decreto Legislativo nº 217/2020, para investigar e apurar os investimentos realizados pela Concessionária SANESSOL – Saneamento de Mirassol S.A., por mais 120 dias
Emendas (2)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2020 - 26/10/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 80/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$10.090.000,00(dez milhões e noventa mil reais)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2017 - 02/05/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 25/2017 - Autoriza o Poder Público a outorgar a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público Municipal à Igreja Católica - Diocese de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Indicações (8)
Nº 110/2019 - 14/11/2019 - Sugerindo que os Departamentos competentes da Prefeitura Municipal procedam estudos para a instalação de sistema de circulação de ar ou instalação de ar condicionado no Mercado Municipal.
Nº 109/2019 - 08/11/2019 - Sugere a instalação de um redutor de velocidade na Rua Frei Justino D'Giorgio, no bairro São Francisco.
Nº 93/2018 - 03/09/2018 - Solicita a instalação do redutor de velocidade próximo ao número 1151, da Rua dos Galavoti,
Nº 92/2018 - 03/09/2018 - Solicita providências para que o aterro próximo à escola Professora Maria José Justiniano não faça lama com chuvas fortes e prejudique a vizinhança do local.
Nº 116/2017 - 06/04/2017 - Solicitando a instalação de redutores de velocidade na rua Rua Santo Antônio, na altura do n° 3276, Bairro Navarrete e na Rua João Secches, na altura do n° 1830, bairro Vila Verde.
Nº 97/2017 - 22/03/2017 - Solicita a elaboração de projetos e execução de praças esportivas nos bairros Regissol, Vale do Sol, Alvorada e São Francisco.
Nº 53/2017 - 15/02/2017 - Indica necessidade de melhorias na rotatória da Avenida Eliezer Magalhães
Nº 21/2017 - 08/02/2017 - Indica o recape de várias ruas do município (Amadeu Olivério, Augusto Nasser Dalul, Pedro C. de Mello, José R. de Carvalho e Frei Roque Bicione)
Leis Complementares (3)
Nº 4323 - 09/09/2020 - Dispõe sobre e desdobro de lotes e dá outras providencias.
Nº 4317 - 27/07/2020 - Altera o inciso XIV do artigo 65 da Lei Complementar nº 2.335, de 01 de setembro de 2000, que disciplina o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mirassol.
Nº 4246 - 22/11/2019 - Altera o artigo 61 da Lei Complementar nº 3431 de 14 de setembro de 2011 e alterações posteriores.
Leis Ordinárias (9)
Nº 4353 - 30/12/2020 - Dispõe sobre alteração do projeto do Loteamento Parque dos Ipês II, aprovado pelo Decreto Municipal nº 5.044, de 02 de dezembro de 2004, para fins de autorizar a instalação de comercio e serviços nos lotes que especifica.
Nº 4322 - 31/08/2020 - Dispõe sobre denominação de via Pública do Município no Loteamento Golden Park Residence II, denominando-a, respectivamente, de Avenida Barcelona.
Nº 4244 - 20/11/2019 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.965, de 30 de outubro de 2006, revogando a Lei Municipal nº 4.157, de 20 de dezembro de 2018.
Nº 4222 - 23/09/2019 - Dispõe sobre denominação de via pública de Pedro Gouveia Luiz.
Nº 4221 - 23/09/2019 - Dispõe sobre denominação de via pública de Maurílio Stuqui.
Nº 4144 - 05/11/2018 - Dispõe sobre denominação de via Pública do Município, denominando-a, respectivamente, de Rua Dorival Amaral.
Nº 4135 - 12/09/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Direito Real de Uso por 99 (noventa e nove) anos à Associação dos Engenheiros, Técnicos, Agrônomos e Arquitetos de Mirassol - ASETAM, lotes que totalizam uma área de 1.422,62m², localizada no Jardim Alvorada, e dá outras providências.
Nº 4133 - 28/08/2018 - Dispõe sobre denominação de via pública do Município, denominando-a, respectivamente, de Rua Norival Billachi.
Nº 4075 - 13/11/2017 - Dispõe sobre a criação, na sede e nos bairros do município de Mirassol, da feira do produtor rural.
Projetos de Lei (13)
Nº 95/2020 - 20/10/2020 - Dispõe sobre alteração do projeto do Loteamento Parque dos Ipês II, aprovado pelo Decreto Municipal nº 5.044, de 02 de dezembro de 2004, para fins de autorizar a instalação de comercio e serviços nos lotes que especifica.
Nº 73/2020 - 17/08/2020 - Dispõe sobre denominação de via Pública do Município no Loteamento Golden Park Residence II, denominando-a, respectivamente, de Avenida Barcelona.
Nº 112/2019 - 17/10/2019 - Altera o art. 1º da Lei nº 2.965, de 30 de outubro de 2006, revogando a Lei nº 4.157, de 20 de dezembro de 2018.
Nº 78/2019 - 05/09/2019 - Dispõe sobre denominação de via pública de Mirassol de Rua Maurilio Stuqui.
Nº 77/2019 - 05/09/2019 - Dispõe sobre denominação de via Pública do Município, denominando-a, respectivamente, de Rua Pedro Gouveia Luiz.
Nº 54/2019 - 26/06/2019 - Institui o Dia Municipal sem Carro, aprovado em Sessão Ordinária da Câmara Mirim.
Nº 71/2018 - 31/10/2018 - Altera o artigo 3º e revoga o artigo 20, da Lei nº 4.075, de 13 de novembro 2017.
Nº 67A/2018 - 18/10/2018 - Dispõe sobre denominação de uma das vias Públicas do Município Dorival Amaral.
Nº 52/2018 - 02/08/2018 - Dispõe sobre denominação de via Pública do Município, denominando-a, respectivamente, de Rua Norival Billachi.
Nº 109/2017 - 20/12/2017 - Altera dispositivos da Lei nº 4092/2017, de 15 de dezembro de 2017.
Nº 107/2017 - 01/12/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Direito Real de Uso por 99 (noventa e nove) anos à Associação dos Engenheiros, Técnicos, Agrônomos e Arquitetos de Mirassol - ASETAM, lotes que totalizam uma área de 1.422,62m², localizada no Jardim Alvorada, e dá outras providências.
Nº 71/2017 - 29/08/2017 - Dispõe sobre a criação, na sede e nos bairros do município de Mirassol, da feira do produtor rural.
Nº 65/2017 - 28/07/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Direito Real de Uso por 99(noventa e nove) anos à Paróquia Santa Rita de Cássia, de um terreno de 360,00m², localizado no Parque Residencial São Francisco de Assis, no Bairro Souza, e dá outras providências.
Projetos de Lei Complementar (5)
Nº 64/2020 - 08/07/2020 - Dispõe sobre e desdobro de lotes e dá outras providencias.
Nº 59/2020 - 15/06/2020 - Altera o inciso XIV do artigo 65 da Lei Complementar nº 2.335, de 01 de setembro de 2000, que disciplina o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mirassol.
Nº 128/2019 - 22/11/2019 - Projeto de Lei Complementar nº 128/2019, do Vereador Pedro Palma Neto, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar 3431/2011, e dá outas providências.
Nº 122/2019 - 29/10/2019 - Altera o artigo 61 da Lei Complementar nº 3.431 de 14 de setembro de 2011 e alterações posteriores.
Nº 31/2017 - 11/05/2017 - Altera dispositivo na Lei Complementar nº 3.431, de 14 de setembro de 2011 e dá outras providências.
Requerimentos (43)
Nº 208/2020 - 21/08/2020 - Requer a construção de lombofaixa na Avenida Eliezer Magalhães.
Nº 207/2020 - 21/08/2020 - Requer a mudança para mão dupla na Rua Celina Fiorini Dalul.
Nº 199/2020 - 17/08/2020 - Solicitando a apreciação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 73/2020, que denomina a Avenida Barcelona.
Nº 153/2020 - 16/06/2020 - Requer a construção de redutor de velocidade na Rua Frei Félix Marchieri, no São Francisco.
Nº 521/2019 - 08/11/2019 - Solicita ao DETRAMI estudos para se verificar melhorias no trânsito de veículos nas Avenidas Modesto José Moreira com a Eliezer Magalhães, com a proibição de estacionamento de local.
Nº 520/2019 - 08/11/2019 - Requerimento nº 520/2019, do Vereador Pedro Palma Neto, solicitando informações aos departamentos competentes sobre a possibilidade da instalação de placas denominativas das ruas/avenidas e a coberturas dos pontos de embarque e desembarque dos ônibus, fazendo uso das mesmas para sua própria publicidade.
Nº 490/2019 - 23/10/2019 - Requer a construção de redutor de velocidade na Rua Ruilândia.
Nº 481/2019 - 11/10/2019 - Solicita ao Poder Público Municipal a análise para abertura de unidades educacionais privadas no Loteamento Laguna.
Nº 467/2019 - 03/10/2019 - Requerimento de reconhecimento aos serviços realizados pelo Departamento de Serviços Municipais nos canteiros da Avenida Eliezer Magalhães.
Nº 432/2019 - 03/09/2019 - Solicita a instalação das guias e passeio público na praça da Rua Frei Felix Marchiori, no bairro São Francisco.
Nº 386/2019 - 12/08/2019 - Solicitando mão única de direção na Rua Floriano Peixoto, entre as Ruas São José e Rui Barbosa.
Nº 354/2019 - 16/07/2019 - Solicita melhorias no bairro Jardim Marilú, como execução de calçadas, recape e correção de iluminação pública.
Nº 351/2019 - 12/07/2019 - Requer o agendamento de reunião com artesãos para possibilitar exposições em nossa cidade.
Nº 350/2019 - 12/07/2019 - Requer explicações sobre a sistemática de multas do estacionamento rotativo, tendo em vista que as fiscais não detêm fé pública para multar.
Nº 349/2019 - 12/07/2019 - Requer entendimento com fiscais da área azul para maior flexibilidade de tempo para a compra de cartões.
Nº 297/2019 - 25/06/2019 - Requer informações sobre os atendimentos de saúde mental em nosso município e requer a contratação de mais um profissional de psicologia na rede de nosso município, conforme requerimento do vereador mirim Weverton Ramos Silva.
Nº 296/2019 - 25/06/2019 - Requer a criação da Semana da Cultura com atividades para os jovens da cidade, com o objetivo de incentivar a cultura em nosso município, conforme sugestão do vereador mirim Weverton Ramos Silva.
Nº 86/2019 - 22/02/2019 - Sugere a reutilização dos bancos de concreto que foram retirados da Praça Matriz, na rodoviária e em outras áreas públicas.
Nº 22/2019 - 07/02/2019 - Requer informações se as monitoras/berçaristas estão sendo acompanhadas nas salas por professoras de educação infantil e se em período parcial ou integral.
Nº 21/2019 - 07/02/2019 - Requer seja encaminhado relatórios de quantidade de alimentos desperdiçados nas unidades escolares municipais, sem que os funcionários possam consumi-las.
Nº 20/2019 - 07/02/2019 - Requer cronograma de limpeza e manutenção das unidades escolares do município.
Nº 265/2018 - 11/10/2018 - Solicita reparos no prédio do CEMCA.
Nº 250/2018 - 20/09/2018 - Solicita ao Poder Executivo Municipal uma campanha informando a população sobre o local de descarte de resíduos da construção civil, lixo eletrônico, vidros, lâmpadas e podas de árvores.
Nº 231/2018 - 03/09/2018 - Requer o deslocamento de terra para que a pista de treinamento de cavalos seja mais próxima ao Córrego Piedade, não prejudicando a UBS da Cohab II e vizinhança.
Nº 227/2018 - 03/09/2018 - Reitera o requerimento 293/2017 do vereador Walmir José Pereira Júnior e requer a retirada do ponto de apoio da Cohab.
Nº 127/2018 - 09/05/2018 - Solicita a construção de calçadas e iluminação pública nas praças do Jardim Alvorada, localizadas entre as Ruas José Baldin, Frei Antônio Pretto e Antônio Pereira.
Nº 46/2018 - 26/02/2018 - Solicita a apreciação em Regime de Urgência Especial, do Projeto de Resolução nº 01/2018, que concede ao Vereador Pedro Palma Neto, licença por 30 dias, com inicio em 01/03/2018.
Nº 381/2017 - 10/10/2017 - Encaminha minuta ao Projeto de Lei que dispóes sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais).
Nº 260/2017 - 06/07/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a elaboração de um projeto de lei para construção de uma praça na área institucional da quadra 28, no Bairro Jardim Marilu.
Nº 259/2017 - 06/07/2017 - Requer providências do Departamento de Serviços Municipais quanto ao mau cheiro exalado pelo bueiro da Rua João Pedro e a reconstrução da caixa de drenagem pluvial da Rua Aristides Baccan.
Nº 258/2017 - 06/07/2017 - Requer providências junto à Sanessol sobre o mau cheiro exalado pelo bueiro da Rua João Pedro, 3201.
Nº 257/2017 - 06/07/2017 - Solicita que o Prefeito cobre a ALL - RUMO a manutenção de canaletas, valetas e conserte infiltrações na Rua João Pedro e conserte a caixa de drenagem na Rua Aristides Baccan, para evitar acidentes, nos locais indicados.
Nº 200/2017 - 18/05/2017 - Solicita informações sobre a Zona Azul e demais questões a serem respondidas pelo Detrami.
Nº 202/2017 - 17/05/2017 - Solicita que a Prefeitura Municipal entre em tratativa com a Asseumir quanto ao horário dos ônibus disponibilizados.
Nº 191/2017 - 10/05/2017 - Solicita que a prefeitura entre em contato com a administradora do ticket alimentação para que seja aceito nos hipermercados Atacadão e Makro.
Nº 172/2017 - 18/04/2017 - Requer a construção de faixa elevada de pedestres na avenida Nilo Pandolphi.
Nº 137/2017 - 22/03/2017 - Solicita a retirada dos pontos de apoio existentes na área urbana do nosso Município.
Nº 136/2017 - 22/03/2017 - Solicita resposta do Sr. Prefeito Municipal quanto aos ofícios protocolados pela Associação de Moradores do Jardim Marilu.
Nº 114/2017 - 10/03/2017 - solicitando a adoção de Praças e Playgrounds com Parcerias Público-Privadas.
Nº 113/2017 - 10/03/2017 - Requer informações sobre a destinação do Prédio da Estação Ferroviária.
Nº 87/2017 - 21/02/2017 - Solicita estudos visando o aumento da Bolsa Auxílio Estagiários da Prefeitura Municipal.
Nº 86/2017 - 15/02/2017 - Solicita mão única na Rua São Sebastião, entre as ruas Paulo de Faria e Davi Sanches
Nº 61/2017 - 09/02/2017 - Solicita informações sobre os lotes do município em bairros
Substitutivos (1)
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 64/2020 - 21/08/2020 - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 64/2020 - Dispõe sobre e desdobro de lotes e dá outras providencias.